A Prefeitura de Araguaína tem dez dias para resolver a questão de moradia dos venezuelanos indígenas, da etnia warao, refugiados no município. O prazo foi estabelecido em audiência realizada na segunda-feira, 30, no âmbito de ação conjunta ingressada pelo Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria (DPE) e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Aluguel social ou contramedida
Segundo o coordenador do Nuamac de Araguaína, o defensor Pablo Mendonça Chaer, caso o município não consiga implementar aluguel social deverá apresentar uma contramedida dentro do mesmo prazo. A Defensoria também questionou como está o acompanhamento da educação das crianças e a saúde dos indígenas. “Ficou definido que município deverá fazer um acompanhamento semanal por um mês, através de agente comunitário de saúde, e após quinzenalmente”, explicou o Defensor Público.
Condições insalubres
Antes da audiência, o coordenador do Nuamac e o procurador Thales Cavalcanti Coelho estiveram no local onde os venezuelanos indígenas estão residindo para averiguar as condições de moradia dos refugiados. “Ficamos muito sensibilizados com as condições insalubres em que vivem atualmente as famílias e não estamos medindo esforços para modificar essa situação”, pontuou Pablo Chaer.
