O Congresso Nacional realizou sessão solene nesta quinta-feira, 26, para celebrar o Dia das Defensoras e Defensores Públicos, que é comemorado em 19 de maio. O momento solene foi requerido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), – que presidiu a sessão, e pela deputada federal Sâmia Bonfim (Psol-SP). Como presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), a tocantinense Estellamaris Postal integrou a mesa-diretora e fez pronunciamento na ocasião. “Neste exato momento, centenas de milhares de brasileiros e brasileiras adentram as instalações da Defensoria para lá receberem orientação jurídica, assistência jurídica e judiciária, apoio psicológico e apoio da assistência social. Também neste exato momento, centenas de defensores e defensoras mobilizam-se nos fóruns realizando audiências e buscando a justiça em todas as suas acepções, […] estão nos estabelecimentos penais, de modo a que tais cercanias não se transformem em calabouços medievais de tortura e de punição, bem como para que cada um pague dignamente a sua dívida para com a sociedade. […] Assim sendo, penso que a Defensoria Pública, hoje aqui celebrada no Senado Federal, constitui aquilo que Konrad Hesse chama de força ativa da Constituição, por que, nos seus dizeres, as tarefas constitucionais são efetivamente realizadas”, afirmou.
Confira o pronunciamento da tocantinese:
