O Ministério Público do Tocantins (MPE) realizou audiência administrativa com representantes de órgãos municipais nesta quinta-feira, 15, para discutir melhorias na Avenida Tocantins, localizada na região Sul de Palmas. Na ocasião, foram discutidos a situação do trânsito, o impedimento de realizar obras e a ciclovia. Articulada pela promotora Kátia Chaves Gallieta, o encontro contou com a participação da secretária de Planejamento, Mila Jaber, de Infraestrutura e Serviços Públicos, Antônio Trabulsi Sobrinho, e do procurador-geral de Palmas, Mauro José Ribas.
POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OBRAS
Durante o encontro, a promotora explicou que, recentemente, esteve reunida com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Napoleão Sobrinho, para debater a possibilidade de revogar a decisão cautelar que impede a realização de obras na Avenida Tocantins, concedida em 2018, após a prefeitura de Palmas não apresentar as documentações necessárias para efetivação da obra denominada “Shopping a Céu Aberto”.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A promotora também relatou que o MPE pretende convocar audiência pública com os moradores e comerciantes de Taquaralto, com a finalidade de consultar a população em respeito a necessidade da retirada da ciclovia do local.
PRÓXIMA REUNIÃO MARCADA
Como encaminhamento, serão convidados os representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Palmas, do Instituto de Planejamento Urbano de Palmas (Ipup), da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas, além dos demais participantes já mencionados, para participarem de reunião no próximo dia 27. Por fim, ficou definido que a Associação Comercial e Industrial de Taquaralto, Aurenys e Região Sul de Palmas (Acit) será notificada para apresentar ideias e sugestões de melhorias urbanísticas da Avenida Tocantins.
