A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública (DPE) sobre a situação da rede de ensino na comunidade quilombola Kalunga. O retorno do município atende à solicitação do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Dianópolis, que abriu um procedimento para apurar as irregularidades relatadas por moradores e pela Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (Coeqto).
ENSINO NA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO
Conforme a secretaria, a Escola Municipal Eveny de Paula e Souza, que está com estrutura inadequada, foi nucleada com a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, contando atualmente com 66 alunos matriculados. Conforme a pasta, a unidade dispõe de servidores necessários para o funcionamento. O município afirma que há o fornecimento de materiais básicos para as aulas, sendo disponibilizado conforme a necessidade. E quanto ao transporte escolar, este também segue sendo fornecido.
NOVA ESCOLA
A Secretaria de Educação informou, ainda, que o ensino fundamental para a comunidade quilombola deve ser centralizado, futuramente, em uma unidade na Comunidade Matas, que fica a aproximadamente 6 quilômetros da Escola Eveny de Paula. “A nova escola contará com boas acomodações, equipamentos novos e estrutura de nível elevado, buscando a melhoria no ensino fornecido”, aponta o município. Para a conclusão da obra, a pasta informou que a execução do convênio está em curso após ficar um período paralisado junto ao Ministério da Educação.
ENTENDA
No dia 15 de março, o Nuamac oficiou as Secretarias Estadual de Educação e a de Arraias a prestarem esclarecimentos e providências acerca da estrutura de escolas na comunidade quilombola Kalunga. Os ofícios são parte de um procedimento que o núcleo abriu para apurar as irregularidades após receberem reclamações, entre eles da Coeqto, acerca do descaso em relação à estrutura das escolas, que estaria sem condições mínimas para a educação da comunidade. Apesar da resposta enviada pela Secretaria Municipal de Educação de Arraias, o Nuamac segue com a apuração a fim de atuar para a garantia de direitos da comunidade
