Mestre em gestão pública, especialista em Direito Administrativo, servidor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e professor universitário, o advogado tocantinense Edy César dos Passos Júnior assumiu nesta segunda-feira, 27, a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado. O gestor adianta que terá como foco a destinação das áreas públicas para a função social da propriedade e para redução do déficit habitacional. “Nós temos que trabalhar para ter um aproveitamento correto de todo esse espaço. Há áreas que podemos utilizar, inclusive, para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para isso, claro, vamos atuar em parceria com o governo estadual e os municípios. Política pública se faz com envolvimento de todos”, disse por meio da assessoria.
UNIÃO TEM CERCA DE 10 MIL IMÓVEIS NO TOCANTINS
Edy César foi um dos tocantinenses que participou do grupo técnico de transição em 2022 e foi um dos responsáveis por fazer um levantamento detalhado das áreas da União no Brasil e no Estado. Segundo o relatório, o Tocantins possui cerca de 10 mil imóveis da União, entre prédios e áreas, a maioria terrenos públicos situados às margens dos rios Araguaia e Tocantins.
DEMARCAÇÃO DE QUILOMBOS
Edy César ressaltou, ainda, que a SPU concentrará esforços para a demarcação e entrega de áreas de quilombos, além de livre acesso da população a imóveis de uso comum, como praias e ilhas. “Com responsabilidade ambiental e livre acesso, é possível promover alguns projetos voltados para o turismo, o que seria de grande valia tanto para quem mora nas proximidades destas áreas, como para a economia como um todo”, frisou.
CONFIANÇA
Por fim, Edy César afirmou ter sido uma honra receber a indicação ao cargo. “Agradeço muito à ministra Esther Dweck pela confiança. Serei mais um soldado do Ministério [da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil] e tenho certeza que vamos poder fazer um trabalho de qualidade em prol da população. Na campanha do ano passado, o presidente Lula e o vice-presidente Alckmin se elegeram com a plataforma de reconstruir o Brasil. E vamos fazer isso, também no nosso querido Tocantins”, finalizou.
