O Ministério Público do Tocantins (MPE) criou uma ferramenta para que a sociedade acompanhe a apuração em tempo real dos resultados da eleição de conselheiros tutelares, que acontece nos 139 municípios no dia 1º de outubro. A ferramenta foi elaborada pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação (DTMI)
APRESENTAÇÃO
O sistema foi apresentado na terça-feira, 19, ao procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, ao subprocurador-geral de Justiça e chefe de gabinete da PGJ, promotor Abel Andrade Leal Júnior, à diretora-geral do MPE, Alayla Milhomem Costa Ramos, à diretora de Expediente, Daniele Brandão Bogado, e à chefe da assessoria de Comunicação, Denise Soares. Também esteve presente na reunião o promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância, Juventude e Educação (Caopije).
CESSÃO DO SISTEMA
A novidade poderá ser utilizada em todos os estados da federação, por meio da cessão do sistema às demais unidades do Ministério Público. Os interessados deverão manifestar interesse no compartilhamento da ferramenta junto ao MPE.
TRANSPARÊNCIA E LISURA
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, afirmou que a gestão do MPTO ofereceu todo o suporte necessário para que a plataforma fosse desenvolvida pelo Departamento de Modernização e Tecnologia da Informação. “O MPTO está contribuindo para a transparência e a lisura da eleição dos conselheiros. O município que assim desejar poderá utilizar a nossa ferramenta, sem custo. Estamos muito felizes em participar, de forma muito ativa, neste processo, tão importante para a proteção das nossas crianças e adolescentes”, afirmou.
ADESÃO
O chefe do DMTI, Ernandes Rodrigues da Silva, afirmou que, ao optarem por usar o sistema de apuração do MPE, os municípios terão acesso a uma plataforma para cadastro de informações básicas, além de um aplicativo para transmissão dos Boletins de Urna (BU). “O procedimento para aderir ao sistema e abastecer os dados é simples, rápido, intuitivo e didático”, disse.
APURAÇÃO
Após o encerramento da votação, às 17 horas, basta que alguém faça a leitura do QR Code emitido pela urna (BU), por meio do aplicativo de transmissão, para que as informações sejam enviadas. Automaticamente, o resultado é remetido para o sistema do MPE. Dessa forma, os dados poderão ser imediatamente visualizados no painel de apuração nacional.
ELEIÇÃO UNIFICADA DOS CONSELHEIROS TUTELARES
A eleição para conselheiros tutelares acontecerá em todos os municípios brasileiros no próximo dia 1º de outubro. Ao todo, devem ser eleitos mais de 30 mil conselheiros em todo o País. Pela primeira vez, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) baixou resolução sobre o assunto incentivando que os tribunais regionais (TREs) forneçam as urnas eletrônicas em todo o território nacional para eleição dos conselheiros. O Tocantins foi pioneiro, em 2019, ao realizar a eleição com as urnas em todas as cidades do Estado.
