O Ministério da Saúde (MS) garantiu R$ 2.774.575,00 em recursos para a implantação de serviços de saúde bucal no Tocantins em novembro. Com nova Portaria publicada pela pasta, o Estado pode garantir até R$ 4.944.312,00 em dezembro. O texto reajusta valores dos incentivos financeiros para a implantação e o custeio para implementação de equipes nesta área (eSB). A atualização dos valores poderá representar um aumento de quase 200%. Os pagamentos são dinâmicos e dependem do envio de produção por parte dos municípios.
AMPLIAR ACESSO À SAÚDE BUCAL
O objetivo além de ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde bucal, especialmente nas regiões mais carentes e vulneráveis, é em decorrência da necessidade de aplicar a correção inflacionária sobre os valores dos incentivos de custeio e capital das equipes e serviços de saúde bucal. Com o aumento dos recursos, o município poderá contratar mais profissionais, adquirir mais equipamentos e insumos, e ampliar a oferta de procedimentos como prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação.
500 EQUIPES HOMOLOGADAS
Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Nésio Fernandes falou sobre o investimento. “O Tocantins, que tem quase 500 equipes homologadas pelo Ministério da Saúde, passará a receber cerca de R$ 5 milhões por mês, um aumento significativo em relação aos atuais R$ 2,7 milhões. Isso representa o maior aumento de financiamento para a saúde bucal na história do programa. O Brasil é um dos poucos países que garante a saúde bucal como uma obrigação do estado dentro de seu sistema de saúde público. Com o aumento do financiamento, todos os municípios poderão garantir o acesso à saúde bucal, com uma equipe para cada 3.500 pessoas, possibilitando ações individuais, visitas domiciliares, ações de saúde na escola e abordagens comunitárias” finaliza.
