O Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e a 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas oficiaram o Hospital Geral de Palmas (HGP), o Dona Regina (HMDR) e as demais unidades de saúde do Estado para que apresentem relatório detalhado sobre os óbitos ocorridos nos últimos 12 meses.
MORTE DE MÃE E BEBÊ MOTIVA AÇÃO
A atuação da instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito na Maternidade Dona Regina. Na solicitação de informações, consta ainda que pode haver outros casos “(…) que não chegam ao conhecimento da população e dos órgãos de Justiça e ficaram omissos sem a tomadas de providências cabíveis”.
LEVANTAMENTO
No ofício, as Comissões de Revisão de Óbitos dos Hospitais devem encaminhar a relação de pacientes que vieram a óbito nos últimos 12 meses de em cada um dos estabelecimentos hospitalares da rede estadual, discriminando o número do cartão Sistema Único de Saúde (SUS), data da regulação do paciente, motivo da internação, tempo de espera, data do óbito, causa do óbito constante na Declaração e indicação de intervenção cirúrgica.
EXPLICAÇÕES
A Defensoria Pública requer, ainda, explicações se os óbitos eram possivelmente evitáveis; se houve falta de medicações, profissionais, materiais ou insumos; e se houve ausência de algum serviço ou procedimento; qual o quantitativo de óbitos que foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) e ao Serviço de Verificação de óbitos para investigação e esclarecimento. A atuação é do coordenador do Nusa, Freddy Alejandro Solorzano Antunes, e do titular da 30ª Defensoria Pública de Saúde de Palmas, Arthur Luiz Pádua Marques.
