O Ministério Público do Tocantins (MPE) recebeu do coletivo Somos na sexta-feira, 29, uma denúncia contra um líder religioso do Tocantins. Dois vídeos do pastor que viralizaram nas redes sociais aponta a prática de curandeirismo e discurso homofóbico. O grupo destaca que a peça fundamenta-se em dispositivos da Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e no Código Penal.
CURA GAY
O primeiro caso relatado envolve um vídeo no qual o pastor afirma realizar uma “cura gay” em uma adolescente durante um culto religioso. Na gravação, o líder utiliza discursos que associam a orientação sexual à possessão demoníaca, tratando-a como uma condição a ser “corrigida” por intervenção divina. “Jesus gritou na minha alma: ‘Vai casar com homem, vai ter filhos. A partir de hoje, vai se vestir igual mulher, porque Jesus arranca o demônio lá de dentro agora’”, chegou a afirmar. A denúncia aponta que essas práticas configuram grave violação de direitos, especialmente contra a comunidade LGBTQIA+, e promovem discursos homofóbicos, considerados crime pelo Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2019, equiparados ao racismo.
CURANDEIRISMO
Outro ponto denunciado refere-se a um vídeo em que o mesmo pastor declara que uma pessoa teria “vomitado o câncer” durante um culto, alegando cura milagrosa. O Somos destaca que essas ações configuram curandeirismo, crime previsto no artigo 284 do Código Penal Brasileiro. Também, conforme o grupo, representam um risco à saúde pública, ao estimular crenças que substituem tratamentos médicos por práticas sem comprovação científica.
COLOCA VIDAS EM RISCO
De acordo com José Eduardo de Azevedo, membro do coletivo e responsável pela formalização da denúncia, as ações do pastor e da igreja perpetuam preconceitos, violam a dignidade da pessoa humana e contribuem para a desinformação. “A divulgação dessas práticas reforça discriminações e agrava o sofrimento psicológico da comunidade LGBTQIA+, além de colocar vidas em risco ao sugerir curas milagrosas para doenças graves como o câncer”, afirmou.
Confira os vídeos:
