O conselho da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-TO) aprovou na sexta-feira, 30, o encaminhamento do relatório sobre as condutas do juiz Alan Ide Ribeiro da Silva ao conselho federal da entidade. O magistrado 2ª Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis é acusado de possíveis violações às prerrogativas da advocacia e indícios de prática de violência de gênero no ambiente forense.
TEMA SERÁ REVERBERADO
O presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB, Pedro Paulo Medeiros, acompanhou a apresentação do relatório. “Reforço que esse assunto será reverberado em todas as outras instâncias. Se não fizermos nada a respeito do que ocorreu em Augustinópolis, isso vai se expandir para todo o Estado do Tocantins e a todo o país. O Conselho Federal está à disposição da advocacia tocantinense!”, destacou.
AUTORITÁRIO
Os episódios de violações foram apurados por uma comissão especial da Ordem. De acordo com o relatório apresentado, os depoimentos e as provas colhidas indicam, de forma consistente, “um padrão de comportamento” do magistrado que se revela “autoritário, desrespeitoso e violador das prerrogativas da advocacia”. A entidade afirma que a postura vai desde tratamento rude e intimidador até o cerceamento explícito da palavra e da atuação profissional.
VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL DE GÊNERO
Para a procuradora-geral de Prerrogativas e presidente da Comissão Especial, Aurideia Loiola Dallacqua, os trabalhos constataram que a maioria dos casos mais graves de violação de prerrogativas tem um alvo comum: as mulheres. “Gritos, silenciamentos e desrespeito à palavra. Isso não é só abuso de autoridade. É violência institucional de gênero. Diante da gravidade e reiteração de condutas nos posicionamos por encaminhar o relatório para o Conselho Federal”, ressaltou.
GESTO DE RESPEITO
A vice-presidente da OAB do Tocantins, Larissa Rosenda, destacou o posicionamento dos conselheiros. “Esse não é apenas um ato de valorização da advocacia é, acima de tudo, um gesto de respeito à dignidade da mulher advogada, que não pode mais ser silenciada, constrangida ou tratada com desrespeito no exercício da sua profissão”, pontuou a vice-presidente.
