O Tocantins, uma unidade federativa de enormes fronteiras agrícolas e vasto potencial natural, encontra na mineração contemporânea um catalisador vital para impulsionar seu progresso socioeconômico. É hora de romper com a visão antiga: Mineração e Proteção Ambiental não são opostos, mas parceiros necessários para a sustentabilidade do nosso futuro.
A exploração responsável e tecnologicamente avançada do nosso subsolo é a chave para transformar o acervo geológico em prosperidade compartilhada. Grandes estados brasileiros como Minas Gerais, Pará, Bahia e Goiás construíram parte significativa de suas economias tendo a atividade mineral como base.
O Tocantins deve absorver as lições dos acertos e, principalmente, dos erros desses vizinhos e pioneiros, garantindo que o seu crescimento seja, desde o início, balizado pelo rigor ambiental. Essa nova abordagem demonstra que é perfeitamente possível extrair valor mineral enquanto se garante a integridade dos nossos ecossistemas, através de rigoroso monitoramento, recuperação de áreas e adoção de melhores práticas internacionais.
O solo tocantinense é um verdadeiro tesouro, abrigando minerais de alto valor, como o ouro e pedras preciosas como a esmeralda, já em exploração, além de insumos essenciais para a infraestrutura. Contudo, a relevância da região se amplia ao considerarmos o potencial de minerais estratégicos.
O estado tocantinense pode se tornar um polo nacional na produção de remineralizadores de solo, insumos abundantes em nossas rochas. Essa produção local não só apoia diretamente o robusto agronegócio tocantinense com fertilizantes mais acessíveis e ecológicos, diminuindo a dependência de importação, mas também alinha o setor mineral com as práticas de agricultura sustentável.
Olhando para o futuro tecnológico, o subsolo do Tocantins também detém grande potencial para a exploração de Terras Raras, elementos cruciais que são a base de toda a tecnologia moderna — de carros elétricos e turbinas eólicas a smartphones e equipamentos de precisão médica. Posicionar a unidade federativa na vanguarda da cadeia produtiva desses minerais estratégicos significa integrar o Tocantins ao mercado global da inovação e da Transição Energética.
A mineração responsável é, acima de tudo, uma fonte de empregos de excelência e capacitação profissional. A instalação de um projeto minerário moderno gera uma demanda por trabalhadores especializados, desde geólogos e engenheiros de minas até técnicos em automação e operadores de máquinas pesadas. Para cada vaga direta, são criados vários empregos indiretos na economia local, movimentando o comércio e os serviços dos municípios. É estratégico que o governo e as empresas invistam em programas robustos de treinamento e qualificação para a população tocantinense, com o apoio fundamental das entidades do Sistema S, garantindo que o potencial do subsolo se transforme em ascensão social e salários competitivos para os nossos cidadãos.
Além da geração de empregos, a mineração moderna é um vetor de inovação e tecnologia. Os projetos atuais operam com sistemas de monitoramento em tempo real, equipamentos de precisão geofísica e inteligência artificial para otimização de processos, exigindo a adoção de novas soluções em todo o ecossistema. Isso atrai empresas de serviços e startups de tecnologia para o Tocantins, elevando o nível de conhecimento técnico na região e diversificando a economia para além da extração pura. Essa transferência de know-how é um legado duradouro, preparando o estado para os desafios da Indústria 4.0.
Esse ciclo virtuoso de emprego, tecnologia e crescimento econômico permite que a mineração impulsione o futuro. Para que a atividade prove seu valor como financiadora, a transparência na arrecadação e no repasse da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é incontornável. Segundo dados recentes da Agência Nacional de Mineração (ANM), o Tocantins demonstrou um crescimento notável, alcançando uma arrecadação total de mais de R$ 30,2 milhões em CFEM somente no ano de 2024.
O mais importante é que a legislação atual destina a maior parte desse valor — 60% da arrecadação total — diretamente aos cofres dos municípios produtores. Essa injeção de recursos é vital e possibilita que cidades com jazidas, como Almas, Natividade e Bandeirantes do Tocantins, fortaleçam seu caixa para investir em diversificação econômica, infraestrutura urbana e, principalmente, no planejamento de um futuro próspero que não dependa eternamente da extração mineral. A evolução extraída do solo retorna, assim, de forma concreta e duradoura para a população, garantindo que a atividade mineral deixe um legado de progresso e qualidade de vida.
O Tocantins tem, hoje, uma escolha estratégica: abraçar o setor mineral com responsabilidade máxima e visão de longo prazo. A prosperidade do subsolo está em nossas mãos e o seu manejo consciente garantirá que a proteção ambiental seja um valor inegociável e um pilar para a construção de uma região próspera e inovadora.
JÚLIO EDSTRON SECUNDINO SANTOS
É diretor-presidente da Mineratins. Advogado, graduado em Direito pela Universidade Presidente Antônio Carlos (2008), Mestre em Direito pela Universidade Católica de Brasília (2014). Doutor em Direito pelo UniCEUB (2019), Membro da comissão de ensino jurídico da OAB/MG. Pesquisador do Centro Universitário de Brasília. Ex-assessor Especial no Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Professor do Curso de Direito da Fbr. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: Terceiro Setor, direitos fundamentais, educação em direitos humanos, cidadania e direito e Seguridade Social. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor Executivo da REPATS. E-mail: [email protected].
