CRÔNICAS DO PORTELINHA | O Estado é laico; a política, nem sempre

A Constituição brasileira foi clara.
O Brasil nasceu como um Estado laico.

Isso significa que a autoridade pública não pertence a nenhuma igreja, a nenhum templo e a nenhuma religião. Pertence ao povo.
A fé é um direito de cada cidadão.

O Estado é um dever de todos.
Quando essas duas esferas se confundem, a democracia começa a caminhar sobre terreno perigoso.
Não é a religião que ameaça a democracia.

ANÚNCIO

As religiões podem ensinar solidariedade, justiça, amor ao próximo e respeito pela vida.
O problema começa quando a fé deixa de iluminar consciências para tentar governar instituições.

Quando púlpitos transformam-se em palanques.
Quando sermões tornam-se campanhas eleitorais.
Quando líderes religiosos passam a falar como chefes políticos, e políticos procuram vestir-se de profetas.

A Constituição não proibiu que pessoas religiosas participassem da política.

Seria um absurdo.

O que ela impede é que o Estado tenha uma religião ou que utilize uma crença para privilegiar uns e excluir outros.
Num país plural como o Brasil, onde convivem católicos, evangélicos, espíritas, judeus, muçulmanos, religiões de matriz africana, povos indígenas e também aqueles que não professam nenhuma fé, o Estado deve pertencer igualmente a todos.

A laicidade não combate a religião.
Protege-a.
Porque impede que uma fé seja imposta às demais.
A História oferece um alerta importante.

Muitos regimes de caráter teocrático ou fundamentalista começaram precisamente quando desapareceram as fronteiras entre a religião e o Estado, quando a autoridade política passou a ser legitimada como expressão exclusiva de uma determinada crença e quando a divergência deixou de ser tratada como um direito para ser vista como uma heresia.

É por isso que preservar a laicidade não significa enfraquecer a religião.
Significa proteger tanto a liberdade religiosa quanto a própria democracia.

Quando a política invade os altares, a religião corre o risco de perder a sua missão espiritual.
E quando os altares passam a dirigir a política, o Estado corre o risco de perder a sua neutralidade.

A democracia não precisa de um Estado religioso.
Precisa de um Estado justo.
Porque a melhor forma de respeitar todas as crenças é garantir que nenhuma delas governe em nome de todas as outras.

JOÃO PORTELINHA DA SILVA
É professor titular da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e pós-doutorado pela Universidade de Coimbra.