A líder da Prefeitura de Palmas na Câmara, vereadora Laudecy Coimbra (SD), pediu na sessão desta terça-feira, 8, a retirada do Projeto de Lei 30 de 2018 do Executivo, que estabelece normas sobre o controle da poluição sonora. A solicitação – acatada pela Casa de Leis – foi feita pela vereadora logo após reunião com uma comissão de membros do Ministério Público do Tocantins (MPE).
Texto genérico
Para a retirada, Laudecy Coimbra argumentou que o texto foi bastante alterado nas comissões, e, ao mesmo tempo, o município entende ser necessárias algumas mudanças na proposta. “As emendas apresentadas pelos colegas descaracterizaram totalmente o projeto. No entanto, o Paço reconheceu que o projeto necessitava ser melhorado, visto que a Lei ficou muito genérica. Por isso, pedi para tirar de pauta com a finalidade de encontrarmos um equilíbrio, para que não prejudique os comerciantes, como também não traga transtornos à coletividade”, afirmou.
Política saudável
Presente na reunião feita antes da sessão, o promotor do Meio Ambiente, Fábio Lang, explicou que a iniciativa do MPE visa a construção de uma “política saudável para todos”. “Nós respeitamos a autoridade de todos os parlamentares porque serão eles que irão construir a política pública. Como integrantes do MP, estamos sugerindo ideias para que seja um projeto bom para todos”, afirmou. Também participaram da reunião, representando o Ministério Público, a procuradora Ana Paula Reigota, e as promotoras Weruska Fuso e Katia Galhieta.
