A sessão desta terça-feira, 3, da Câmara de Palmas foi marcada pelas críticas de Hélio Santana à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O pevista subiu à Tribuna para pedir aos membros do colegiado que se reúnam ordinariamente para fazer com que os processos andem. Atualmente a pauta está trancada na Casa de Leis. Diogo Fernandes (PSD) reagiu e chegou a culpar o Paço e foi rebatido pelo colega.
Pelo menos as ordinárias
Sem citar nomes, Hélio Santana lamentou a falta de reuniões da CCJ e revelou que o presidente da comissão, Lúcio Campelo (PL), o oficiou para esclarecer que o problema seria a falta de quórum. “Já que não faz sessões extras, pelo menos as ordinárias. Vamos tocar os projetos, colocar as coisas para funcionar”, pediu.
Briga de foice
O pevista ainda ironizou o fato do colegiado ser um dos mais disputados pelos parlamentares, mas que estes não se reúnem. “O que acho mais interessante é que na época de montar foi briga de foice entre os vereadores para participar da CCJ, e hoje eles não vem para se reunirem, deixando os trabalhos pendentes”, afirmou.
Falta de quórum eventual e culpa dos relatores
Membro da CCJ, Diogo Fernandes também foi à Tribuna e disse “não ser verdade” as alegações de Hélio Santana. “A comissão tem feito seu trabalho todas as terças-feiras”, garantiu o parlamentar, citando que a falta de quórum acontece “eventualmente”. O social democrata continuou e culpou a demora das relatorias. “A CCJ analisa processos que foram destinados a um relator, e ele tem que devolver o projeto. Não podemos ser culpados pela lentidão que os vereadores em geral tem em relatar”, disse.
CCJ trava a pauta
Hélio Santana não ficou satisfeito com a justificativa de Diogo Fernandes e voltou a destacar o problema da falta de quórum, expondo ainda o trancamento da pauta da Câmara. “O que está se questionando é falta de quórum da CCJ para se reunir para tratar dos projetos. Hoje não teremos ordem do dia. Por quê? Porque a pauta está trancada. Onde estão os projetos que estão trancando a pauta desta Casa? Na CCJ”, resumiu o pevista.
Demora do próprio Paço
Diogo Fernandes entrou no bate-rebate e passou a culpar o município. Segundo o social democrata, a pauta está trancada porque o Paço demorou para responder questionamentos feitos pela comissão sobre um projeto dele. “Se a prefeitura demora em um processo dela mesma, isto não problema da Câmara, muito menos da CCJ”, disse o vereador, que questionou o colega. “Não pode chegar aqui, jogar para a galera, e falar que a CCJ não trabalha. Ele precisa compreender como funcionam os processos”, acrescentou.
Fernandes deixou vencer os prazos
Hélio Fernandes voltou a falar uma última vez, e desta vez para responsabilizar o próprio Diogo Fernandes. “Não queria citar nomes, mas ele quer particularizar a discussão. Este projeto ficou na CCJ sob a relatoria dele. Ele deixou vencer os prazos para poder pedir informações. Tanto é que chegou ao limite de estarmos com a pauta trancada porque ele não cumpriu o prazo legal”, condenou.
Não há necessidade de exposição
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Lúcio Campelo (PL) minimizou o debate e argumentou que a justificativa de ausência “faz parte do Parlamento” e que até o próprio Hélio Santana já precisou se ausentar da Câmara. Para o vereador, não há porquê haver este embate público capitaneado por Hélio Santana. “Não há necessidade de exposição de tribuna, porque, queira ou não, gera desgaste na imagem dos colegas e da Câmara”, defendeu.
