A Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) acionou os órgãos de controle estaduais e federais para definir ações coordenadas contra a prática de sobrepreço em materiais e equipamentos de proteção individual (EPIs) utilizados no combate à proliferação do Covid-19. Uma reunião foi realizada na tarde de segunda-feira, 6, por meio de videoconferência.
Competição a nível mundial
Titular da Sesau, Edgar Tollini indica que o alto valor cobrado deve-se a alta demanda a nível mundial. “Estamos disputando a aquisição de produtos não apenas com outros estados, mas com países. Infelizmente a oferta de materiais para enfrentamento do novo coronavírus estão escassos. Quando há equipamentos, eles devem ser comprados com os altos preços praticados atualmente pelo mercado”, explica.
Materiais indispensáveis
A pasta esclarece que o Estado já vem sendo impactado pela nova realidade, visto que EPIs recentemente adquiridos com dispensa de licitação já apresentaram valor acima do anteriormente praticado pelo mercado. Por outro lado, a Sesau destaca que não poderia deixar de contar com os itens adquiridos, sob pena de haver risco à segurança do manejo clínico de pacientes.
Averiguação de crime contra a economia popular
Diante do quadro, a Sesau informa ter feito uma representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para que seja instaurado procedimento para a averiguação da prática de sobrepreço e eventual crime contra economia popular. Neste sentido, o superintende jurídico da secretaria, Marcus Senna, colocou-se à disposição para colaborar com as investigações. As ações coordenadas entre as instituições, cada qual na sua atribuição, também foram definidas na reunião.
Sesau ainda prioriza licitações
Superintendente de Aquisições e Logística da Sesau, Afonso Piva, destacou os esforços para evitar danos ao erário. “A gestão vem evitando ao máximo a realização de dispensas de licitação, prestigiando a realização do procedimento licitatório quando há abastecimento suficiente do item, reservando o procedimento simplificado apenas para os casos em que não há abastecimento suficiente a atender a demanda imediata da pasta”.
Órgãos presentes na reunião
A reunião contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos de controle: Ministérios Públicos Estadual e Federal, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju-TO) e Procon-TO, Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP-TO) e Procuradoria Geral do Estado (PGE).
