O Plenário da Assembleia Legislativa reconheceu na tarde de terça-feira, 12, a situação de calamidade decretada por mais 15 municípios, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Agora o Tocantins soma 52 cidades com atos de combate à Covid-19 confirmados pelos deputados.
Sem flexibilização
A exemplo do que já aconteceu em relação a outros municípios, o texto aprovado prevê que não haverá flexibilização da apresentação de documentos que descrevem a aplicação dos recursos remanejados e verbas recebidas, bem como o que será gasto para o combate à epidemia por parte dos gestores.
Lista
Os parlamentares reconheceram a calamidade pública de: Araguatins, Babaçulândia, Bom Jesus do Tocantins, Buriti do Tocantins, Colinas do Tocantins, Filadélfia, Gurupi, Itaguatins, Lagoa da Confusão, Miranorte, Recursolândia, Rio dos Bois, Rio Sono, Sucupira e Tabocão.
