O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 26, uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela Covid-19. O dinheiro será repassado aos estados e municípios, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor, em subsídios mensais para manutenção dos espaços e em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios. O texto agora segue para o Senado.
Palácio Araguaia poderá receber R$ 18,6 milhões
Toda a bancada tocantinense votou pela aprovação do texto. O gabinete do deputado federal Tiago Dimas (SD) já fez o cálculo de quanto o Estado pode receber, caso o texto seja mantido pelo Senado. O levantamento aponta que o Tocantins terá direito a R$ 31,2 milhões dos recursos, deste valor, R$ 18,67 milhões irão para o Palácio Araguaia e R$ 12,61 milhões serão divididos entre os 139 municípios.
Distribuição
Pela proposta, os recursos serão repassados pelo governo federal aos demais entes federados em até 15 dias da publicação da lei e serão aplicados utilizando os fundos de cultura. O texto prevê auxílio emergencial de R$ 600,00, pagos em três parcelas, para trabalhadores da área cultural com atividades suspensas por conta da pandemia, podendo ser prorrogado no mesmo prazo do auxílio aos informais. Os beneficiários terão que cumprir alguns requisitos para receber o valor.
Espaços culturais também poderão ser contemplados
Os governos poderão repassar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil mensais para manter espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas e instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. O valor será pago ao gestor responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento de mais de uma parcela.
