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Estado diz que estuda alternativa para promover PMs e Bombeiros neste ano eleitoral

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Estado diz que estuda alternativa para promover PMs e Bombeiros neste ano eleitoral
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O governo do Tocantins informou nesta quinta-feira, 9, que estuda uma forma para conceder as promoções à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros sem ferir a Legislação. A busca por uma alternativa deve-se ao período eleitoral, que fica sujeito a uma série de restrições impostas pela Lei das Eleições, pela Resolução 332 de 2018 do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE), além da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Lei 3.231 de 2017 estabelece que as promoções de policias e bombeiros deve ocorrer todo dia 25 de agosto de cada ano, e o Palácio Araguaia garante que estar atenta à questão. Paralelo à preocupação com a evolução dos militares, o Executivo – por meio da Secretaria de Comunicação – aproveitou para reforçar que a segurança pública está entre as prioridades e tem recebido investimentos em infraestrutura de prédios, viaturas e armamentos.

Promoções
Apesar das restrições, como reconhecimento e respeito aos militares, o governo do Tocantins afirma que se empenhará para cumprir com as promoções a que fizerem jus os militares apontados no Quadro de Acesso (QA) das corporações.

Em 2018, mais de 170 militares do Corpo de Bombeiros integram o Quadro de Acesso e, assim, aptos a receberem a promoção. Serão 26 oficiais dos quadros operacional e operacional administrativo; e mais de 140 praças, entre as graduações de sargentos e subtenentes.

Na Polícia Militar, cerca de 1.300 militares, entre praças e oficiais, estão aptos a serem promovidos. De acordo com o Governo do Estado, o quantitativo final pode variar para mais ou para menos, pois os números sofrem variações diárias por diversos fatores, entre eles o cumprimento de decisões judiciais, o que altera constantemente as vagas.

Ano passado não houve promoção realizada por meio de ato administrativo do Executivo. A última foi em 2016, quando 1.374 militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Tocantins foram promovidos. (Com informações da Secom Tocantins)

 

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