Na manhã do dia 17 de junho de 2025, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou um número que deve(ria) ter feito o Tocantins inteiro celebrar. A produção de pescado no estado havia crescido 31,63% em apenas um ano. 3.657 mil toneladas adicionadas ao sistema produtivo em 2024. Um salto extraordinário. Mas aqui está o incômodo. Enquanto o estado inteiro crescia, o Lago de Palmas permanecia adormecido. Os três parques aquícolas ativos no lago, Miracema-Lajeado, Sucupira e Brejinho II, produziram apenas 348,75 toneladas naquele ano. Um lago de 170 quilômetros, com capacidade técnica para 89 mil toneladas anuais, gerando menos de 350 toneladas.
A discrepância me perseguiu. Porque ela não é um fracasso. É um mistério. A cadeia do pescado no Tocantins cresceu 31%. O Lago de Palmas, aquele que deveria ser o motor da Região Metropolitana com 38 municípios e por volta de 600 mil habitantes, permanece subutilizado. O por quê. Não é falta de água. Não é falta de peixe. Não é falta de tecnologia. A Embrapa Pesca e Aquicultura está aqui, em Palmas, desde 2009, desenvolvendo soluções diversas. A Genomar Genetics chegou em 2022 na cidade de Monte do Carmo, trazendo melhoramento genético em tilápias. O governo de Wanderlei Barbosa criou a Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) em 2023. Há, agora, leis, planos, programas e ações da Sepea e demais instituições. Há movimento. Mas falta um fator importante: conexão.
Quando você olha para esse vazio, percebe que o problema não está em nenhuma das partes. Está entre elas. É como ter, em boa metáfora que recém ouvi, quatro músicos de uma banda em salas diferentes, cada um tocando sua música, sem jamais ouvirem um ao outro. O resultado é ruído, não harmonia. Essa foi a descoberta que me levou à Universidade de São Paulo. Sob a orientação do professor Dr. Alexandre Nicolella, mergulhei em três frameworks teóricos – espécies de mapas ou arcabouços ou instrumentos analíticos sobre algo –, que, quando postos em conversa, revelam a anatomia do nosso problema produtivo.
O primeiro é o SES, Social-Ecological Systems Framework (Sistema Socioecológico), que nos ensina a enxergar um sistema como um todo organizado. Ele responde uma pergunta simples: como o sistema é estruturado? Quais são suas partes? Como elas se relacionam? No caso do Lago de Palmas, o SES nos mostra que temos recursos como água, peixe e biodiversidade. Temos instituições como governo, pesquisa, cooperativas e fazendas verticalizadas de produção diversa. Temos atores como pescadores artesanais, piscicultores e empresários. Temos regras como leis, resoluções e protocolos. Mas essas partes não formam ainda um sistema. Formam um aglomerado cuja dispersão precisa ser corrigida rapidamente.
O segundo framework é o Limiar de Governança, desenvolvido por pesquisadores europeus que estudaram pescarias artesanais. Ele responde outra pergunta: quando exatamente um sistema deixa de funcionar ou passa a funcionar? Quando é que ter as peças não é suficiente ou o é? A resposta é: quando não há densidade simultânea de quatro dimensões. Primeira: escala espacial adequada. Segunda: cogestão real entre Estado e usuários. Terceira: participação genuína dos atores. Quarta: estrutura de acesso clara. O Lago de Palmas está entre os níveis consultivo e o funcional. Não cruzou o limiar. As pessoas consultam e são consultadas, mas não têm autonomia e decisão. O Estado informa e recebe demandas, mas precisa descentralizar poder e recursos financeiro-materiais. A inovação existe, mas não flui.
O terceiro framework é a Abordagem Ecossistêmica da FAO (Food and Agriculture Organizatior of the United Nations), aquela que orienta como devemos gerir sistemas aquáticos de forma sustentável. Ela responde a pergunta: para onde queremos ir? Ela nos diz que sustentabilidade não é apenas não destruir. É integrar. É considerar todas as partes interessadas. É monitorar e rastrear continuamente. É aprender e ajustar. É fazer com que cada movimento de uma parte reverbere nas outras e todas elas (re)pensem suas ações. É a costura ética e científica de qualquer cadeia produtiva do Século XXI, em especial a da produção de proteína.
Agora, quando você coloca esses três frameworks em conversa, algo mágico pode acontecer. Você enxerga o Lago de Palmas não como um fracasso, mas como um sistema que está esperando por conexão, ou melhor, governança. E governança não é uma palavra assustadora de burocratas e tecnocratas. É apenas isto: a capacidade de diferentes atores como pescadores artesanais, piscicultores, cientistas e gestores públicos conversarem, decidirem juntos, executarem em coordenação e ajustarem o rumo sustentável conforme aprendem.
Deixe-me trazer uma metáfora que desenvolvi na minha pesquisa acima referida. Imagine um rio. Para que ele exista, precisa de nascente. Para que corra, precisa de margens. Para que tenha vida, precisa de águas que sobem e descem. Para que não desbarranque, precisa de matas ciliares. E precisa de um delta. Pois bem, o Lago de Palmas é esse rio metafórico que tem tudo isso, mas as margens não conversam entre si.
A primeira margem é a base territorial, água, biodiversidade e clima. O Tocantins é generoso aqui. Tilápia que engorda dois meses mais rápido que em qualquer outro estado produtor, como o líder Paraná. Tambaqui que divide um tanque com curimba e que diminui a pegada de carbono, economiza água e energia na produção otimizada. Temperatura lacustre perfeita (entre 26 e 30 graus Celsius). Água em abundância. Relevo desenhado para a produção de pescado. Essa margem está forte.
A segunda margem é a capacidade estatal. Aqui houve movimento. A Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea) foi criada. O Programa Trilha da Pesca e Aquicultura foi instituído. Pescador e piscicultor entraram no Plano Plurianual, nas Leis Orçamentárias. Fez-se rede de parceiros institucionais (Sepea, PNUD/ONU, Embrapa, Ruraltins, Seagro, Adapec, UFT, IFTO etc.), com 14 planos municipais desenvolvidos localmente. Houve capacitações, acesso a alevinos e rações pelas comunidades mais humildes. Das conferências com esses atores nasceram leis, projetos, planos e programas, há intenção e mais ações são realizadas cotidianamente com essa pretensa coordenação interinstitucional.
Acontece que essa margem ainda se mostra incipiente na Região Metropolitana de Palmas, porque a Sepea somente foi criada em 2023. Foi preciso, desde então, planejar, mas os planos ainda estão, aos poucos, saindo do papel. Não deu tempo de desenvolver suficientemente o sistema produtivo, apesar desse esforço estatal pioneiro. Com isso, ainda não se conseguiu fazer descer as decisões/programas até a comunidade. O pescador artesanal e o piscicultor ainda não fazem parte dessa governança em seu dia a dia produtivo. A margem se mostra em processo de ativação, mas fragilizada. E aquele que ousar, no futuro, à canetada, destruí-la, estará cometendo um crime de lesa pátria, de lesa Tocantins.
A terceira margem é a inteligência territorial, a ciência, o conhecimento e a pesquisa. Aqui o Tocantins é extraordinário. A Embrapa desenvolveu uma tabela de alimentação que reduz custos em até 7%, busca tirar a espinha do tambaqui e demonstrou que a aquicultura multitrófica integrada de tambaqui e curimba reduziu, por quilo de peixe, a dependência hídrica em 38%, a eutrofização em 21% e a demanda energética em 12%. A Genomar trabalha com melhoramento genético e desenvolve gerações de matrizes de alevinos de tilápia. Mas essa inovação dorme ainda nas estantes. Apenas 1/3 dos pescadores artesanais recebeu alguma capacitação formal. É como ter a Biblioteca Nacional e ninguém poder entrar.
A quarta margem é a estrutura produtiva, insumos, crédito, beneficiamento, distribuição e mercado. Aqui está o gargalo central. 87% dos pescadores artesanais e piscicultores não têm acesso a crédito. 2/3 da produção passa pelas mãos de atravessadores que se locupletam da desorganização. A ração, que representa 70 a 80% do custo, vem de longe. Não há, ainda, agroindústria acessível. De outro lado, há rodovias federais, aeroporto em Palmas, ferrovia Norte-Sul conectando portos. Apesar disso, essa margem está com sérios problemas.
E então desenvolvi o conceito de matas ciliares, aqueles eixos que protegem todas as quatro margens em dia de tempestade: o ordenamento territorial; a participação social; a inovação; a rastreabilidade e a sustentabilidade. Sem essas matas, qualquer chuva forte leva um pedaço da barranca e elas, hoje, na Região Metropolitana de Palmas, permanecem longe do leito do rio. Precisam ser ativadas para conexão dos elos da cadeia produtiva.
E nisso reside o ponto de virada com a boa nova de 2024: o Tocantins cresceu 31% porque conseguiu fazer algumas dessas coisas funcionarem. Conseguiu conectar parcialmente as margens ao acionar as matas ciliares com relativo sucesso. Conseguiu, no plano estadual, criar programas que chegam até o produtor. Conseguiu que a Embrapa, a UFT, o IFTO, o Ruraltins, a Sepea, o MPA e até a ONU/PNUD conversassem. Não é perfeito. Mas é movimento para frente.
O Lago de Palmas está esperando por esse mesmo movimento que conecte as suas margens. Está esperando por uma câmara técnica da Região Metropolitana de Palmas que reúna os atores em torno de uma ideia-força consistente em produzir pescado com sustentabilidade sistêmica. Por microcrédito orientado, com fundo garantidor, sem os obstáculos das garantias reais, que chegue ao pescador artesanal e ao piscicultor familiar. Por centros comunitários onde se crie o alevino, se alimente e se beneficie o peixe coletivamente. Por um sistema de informações e rastreamento que conecte todos os elos da cadeia a um motor de inteligência central. Por uma rede de cooperativas que dê voz aos seus integrantes perante o estado e o mercado.
Por concessões de isenções tributárias a grandes empresários somente se estas se converterem em contraprestações aos pequenos produtores, na forma de subsídios e negócios cruzados. Quem sabe, por uma Autoridade Metropolitana do Pescado que coordene tudo. E Por que não um polo de bioeconomia que vá do filé ao couro, do colágeno, do bioplástico, da gelatina ao turismo de pesca esportiva, fazendo com que o peixe tocantino, o tambaqui, o pirarucu, a tilápia made in Palmas, viagem o planeta e sirvam à segurança alimentar global.
E aqui está a beleza disso tudo. Não é preciso esperar. Não é preciso, de imediato, dinheiro mágico. É preciso, nesse primeiro momento (depois é, claro, que vamos precisar de recursos financeiros robustos!), apenas de algo que é de graça e que todo mundo tem: a disposição de conversar. De ouvir. De coordenar. De fazer com que as quatro margens dancem juntas sob a proteção das matas ciliares. De fazer com que a água flua entre elas e chegue ao delta de resultados esperados para o desenvolvimento regional produtivo, quais sejam eles: a sustentabilidade ecossistêmica, a renda e a inclusão produtiva, a segurança alimentar, a resiliência territorial e a competitividade da cadeia produtiva.
Dirá o leitor que pesca e aquicultura são assuntos menores. Que há coisas mais urgentes e importantes. Mas em tempos de crise climática, guerras e migrações forçadas, produzir proteína barata em água doce é mais inteligente que em terra. Gasta menos solo, desmatamento irrelevante, o produto é gerado mais rápido (que tal 2 ou 3 “safras” de pescado por ano?), o impacto ambiental é menor. Emite menos carbono. Distribui melhor a renda. Convive muito bem com a produção de soja e gado bovino em uma mesma fazenda. É um ouro puro que ainda não aprendemos a garimpar no Lago de Palmas. Ouro na forma de peixes, mas ouro.
O Lago de Palmas não nos pede milagre. Pede método. Pede que façamos com o pescado o que outras terras fizeram com seus produtos originais, como a cachaça Mineira, como o Nosso Capim Dourado. Identidade. Origem. Governança. Rastreabilidade. Inovação. Proteína barata para um mercado com alta demanda. Não há segredo na receita. Há apenas a necessidade de que nos sentemos à mesa e comecemos a conversar todos os dias, seja qual for o horário, pois para a concretização do sonho da prosperidade não importa o como, nem o quando, importa, sempre, a ação coletiva constantemente pautada no diálogo de boa-fé recíprocos baseados em governança.
O rio corre. Os peixes nadam. Os pescadores artesanais e piscicultores, de base metropolitana, esperam. A pergunta que fica é: quando vamos aprender a pescar e produzir pescado e seus subprodutos com agregação de valor e eficiência no Lago de Palmas? O arcabouço, fruto da minha pesquisa, do trabalho desenvolvido e aprovado no MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes na Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo, com o título “Framework Conceitual para Sistema Produtivo Local de Pescado na Região Metropolitana de Palmas”, para quem quiser conhecê-lo em detalhe, está em www.riodopescado.com. Sirva ao menos como mapa. Esse itinerário é por minha conta.
RODRIGO DE CARVALHO AYRES
É advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT). Possui especializações de pós-graduação lato sensu nas áreas de: MBA em Gestão Estratégica de Negócios pelo Centro Universitário Campo Real (Paraná); MBA em Políticas Públicas para Cidades Inteligentes na Universidade de São Paulo (USP); Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Campo Real (Paraná); Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst); Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Na administração pública do Estado do Tocantins, exerceu os cargos de Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional e Urbano; Secretário Executivo da Secretaria Estadual da Administração; Secretário Executivo da Secretaria Estadual da Pesca e Aquicultura. Atualmente, ocupa o cargo de Secretário de Estado da Pesca e Aquicultura.
