O governador Mauro Carlesse (PHS) recebeu nesta segunda-feira,18, o grupo de trabalho dos órgãos de controle que atua em conjunto na área da saúde, formado pelo defensor Arthur Luiz Pádua Marques e as promotoras Maria Roseli de Almeida Pery e Ceres Gonzaga de Rezende Caminha. A reunião aconteceu no Palácio Araguaia e teve como principal pauta a discussão de medidas que podem culminar no fim da judicialização dos atendimentos.
Dentre as soluções apresentadas pelos órgãos de controle está a implantação do programa “Agiliza SUS”, já em utilização no Espírito Santo. De acordo com defensor Arthur Pádua, a ideia é por fim às judicialização na saúde, fazendo com que governo, Ministério Público (MPE), Defensoria (DPE), Poder Judiciário e Tribunal de Contas (TCE), entrem em acordo sobre essas demandas sem a necessidade de ingresso de ação e que o paciente receba o atendimento de maneira ágil.
Arthur Pádua também apontou problemas recorrentes como a superlotação dos hospitais, a dificuldade do abastecimento de alguns medicamentos e as interrupções de tratamentos de pacientes com câncer. Já a promotora Maria Roseli de Almeida Pery apontou o problema enfrentado pelo Hospital Dona Regina, em Palmas, que foi implantado em um prédio construído originalmente para ser um hotel e precisa de reformas para adequação às necessidades.
A promotora Ceres Rezende se ateve às questões urgentes, como a fila de pacientes que aguardam por cirurgias nos hospitais públicos. “Essas pessoas não podem ficar esperando, é preciso uma solução rápida para que essas vidas sejam salvas”, afirmou a Promotora.
Neste sentido, outra possibilidade apontada pelo grupo de trabalho foi a contratação de hospitais particulares para a realização de cirurgias eletivas, principalmente as ortopédicas, retirando da rede pública a grande demanda por leitos. Arthur Pádua afirmou que as cirurgias ortopédicas são as maiores demandas dos hospitais públicos, principalmente em decorrência de acidentes.
Secretário da Saúde, Renato Jayme elencou algumas ações que já estão sendo implantadas: o cumprimento da jornada de trabalho de forma presencial pelos profissionais da saúde; a informatização para melhor controle de estoque de medicamentos; fortalecer a atenção básica dos municípios e o corte de gastos que o governo já está fazendo em outras áreas, visando o pagamento de fornecedores em dia para evitar corte de fornecimento de medicamentos e insumos.
Sobre o cumprimento da jornada de trabalho de maneira presencial pelos profissionais da saúde, principalmente os médicos, toda a mesa foi unânime, de que a decisão da Justiça Federal precisa ser obedecida. “O governo tem o nosso apoio nessa medida”, afirmou durante a reunião a promotora Maria Rosely. A medida causou reação negativo de sindicatos representantes do funcionalismo.
Ao fim da reunião, Mauro Carlesse afirmou que pretende ampliar essa discussão e manter aberta a mesa de debate sobre os problemas da saúde e a busca de soluções com maior agilidade. “Temos uma conta maior que os recursos, por isso estamos cortando gastos em todas as áreas para que possamos pagar em dia os nossos fornecedores”, afirmou o governador.
“Nosso trabalho tem sido no ajuste das contas públicas, cortando despesas, para que não faltem recursos para a saúde. Temos vários problemas, dentre eles pacientes que vem de outros estados para cá, agora com esse apoio da Defensoria e do Ministério Público vamos buscar o ressarcimento dessas despesas com pacientes de outros estados para que sejam investidos para atender a nossa população”, afirmou ainda.
