Dois vereadores e mais 10 são inocentados em caso de fraude à licitação na Câmara de Porto Nacional
A 1ª Vara Criminal de Porto Nacional absolveu 12 dos 13 denunciados pelo Ministério Público do ...
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Tag: MPE
MPE integra força-tarefa nacional para combater sonegação e fraudes em combustíveis; 11 postos de Palmas são vistoriados
Uma força-tarefa nacional mobilizou, na última semana, órgãos de fiscalização em 18 estados e no Distrito ...
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Justiça suspende usucapião em áreas públicas do loteamento Cidade Industrial de Gurupi
O Poder Judiciário suspendeu usucapião envolvendo áreas públicas do loteamento 'Cidade Industrial', em Gurupi. A liminar ...
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Justiça dá 30 dias para Prefeitura de Palmas regularizar estoques de remédios e corrigir falhas estruturais do Samu e USFs
O Poder Judiciário determinou que a Prefeitura de Palmas regularize em 30 dias o fornecimento de ...
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MPE cobra novo instrumento jurídico para garantir regularização da parceria entre Unidade Penal de Dianópolis e empresa de fabricação de artefatos
O Ministério Público do Tocantins (MPE) expediu recomendação para que a Unidade Penal Regional de Dianópolis ...
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MPE recomenda ao governo estadual regulamentação jurídica da Casa de Apoio Glória Maria, em Araguaína
O Ministério Público (MPE) recomendou às Secretarias de Saúde (Sesau) e de Desenvolvimento Social (Setas) providências ...
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Justiça dá prazo de 30 dias para Estado detalhar fornecimento de próteses auditivas aos pacientes do SUS
A Justiça determinou que o governo apresente em 30 dias as informações detalhadas sobre o fornecimento ...
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MPE defende nulidade da contratação de consultoria para atualização do Regimento Interno e Lei Orgânica de Alvorada
O Ministério Público do Tocantins (MPE) encaminhou recomendação ao presidente da Câmara de Alvorada na segunda-feira, ...
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Visita técnica do MPE ao Quilombo Grotão revela urgências em infraestrutura, acesso e regularização do território
O Ministério Público (MPE) realizou nessa terça e quarta-feira, 12 e 13, uma visita técnica à ...
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MPE cobra Plano dos Direitos da Pessoa com Deficiência de sete municípios da Comarca de Gurupi; prazo dado é de 6 meses
A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi expediu recomendação na terça-feira, 4, para orientar Aliança do Tocantins, ...
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O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz), a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e a Confederação Nacional...
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