O Núcleo de Atenção às Vítimas de Violência (Nuave) do Hospital Geral de Palmas (HGP) registrou entre 2022 e 2024 um total de 722 casos de autoextermínio envolvendo crianças e adolescentes. Diante deste cenário, o Ministério Público do Tocantins (MPE) reuniu nesta segunda-feira, 23, representantes da saúde, educação, assistência social e conselhos tutelares para discutir a criação de um Protocolo Intersetorial de Saúde Mental Infantojuvenil em Palmas. O encontro foi conduzido pelos promotores Sidney Fiori Júnior, Araína Cesárea e Diego Nardo.
DIMENSÃO DO PROBLEMA
Durante a reunião, o promotor Sidney Fiori Júnior apresentou os dados encaminhados pelo Nuave, que revelam a dimensão do problema e chamou a atenção de todos para o número de 607 reincidências, no mesmo período, o que indica fragilidades no acompanhamento contínuo destes jovens e crianças pela rede de proteção. Os registros mostram que a maioria dos casos envolve adolescentes e jovens entre 15 e 19 anos, especialmente do sexo feminino.
“Começamos a perceber que a quantidade de casos é enorme. Em 2024, chegamos a ter mais de mil notificações em Palmas. É um número assustador. Então buscamos compreender se existia um protocolo integrado entre saúde, educação e assistência social para orientar o atendimento desses adolescentes e crianças. A conclusão foi que há uma necessidade real de organizar esse fluxo e capacitar os profissionais que estão na linha de frente”, destacou.
Sidney Fiori Júnior, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital
SEM TREINO SOBRE MANEJO DE CRISES
Os representantes da educação informaram que ainda não existe treinamento específico para professores sobre manejo de crises e ideação suicida. Já a rede municipal de saúde relatou possuir fluxo interno estruturado e classificação de risco, enquanto a assistência social apontou a inexistência de um procedimento específico para esses casos.
PRIMEIROS SINAIS
O promotor Diego Nardo pontuou que a escola ocupa uma “posição estratégica” na proteção de crianças e adolescentes. “Muitas vezes é no ambiente escolar que surgem os primeiros sinais de sofrimento emocional. Por isso, é fundamental que os profissionais tenham orientação e saibam como acionar a rede de atendimento de forma segura e eficiente”, contextualiza
CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO
Como encaminhamento, a criação de um Grupo de Trabalho (GT) intersetorial que será responsável por elaborar o protocolo de saúde mental foi deliberada. O MPE expedirá ofícios às secretarias estaduais e municipais de Saúde, Educação e Assistência Social, além de outros órgãos da rede, solicitando a indicação de representantes para compor o grupo.
PROPOSTA DO PROTOCOLO
A proposta é que o protocolo estabeleça fluxos claros de acolhimento, atendimento, acompanhamento e encaminhamento de crianças e adolescentes em sofrimento psíquico, garantindo uma atuação articulada entre os diversos setores envolvidos. Entre as diretrizes debatidas estão o acolhimento humanizado, a garantia de sigilo, a capacitação permanente das equipes e o acionamento rápido da rede de proteção a partir das notificações de lesão autoprovocada.
EXPANSÃO DA INICIATIVA
A promotora de Justiça Araína Cesárea ressaltou que a iniciativa será desenvolvida inicialmente em Palmas, mas com potencial de expansão para todo o Estado. A proposta recebeu apoio dos representantes da rede de proteção e dos conselhos tutelares presentes.
