Em PL enviado à Assembleia Legislativa, MPE quer criar nova licença e permitir troca do benefício por indenização pecuniária
O Diário da Assembleia Legislativa de segunda-feira, 6, trouxe o novo projeto de lei de autoria ...
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Tag: MPE
Em reunião no MPE, Palmas confirma que não irá promover festas de fim de ano e anuncia fiscalização intensificada; promotora pede expansão do passaporte sanitário
Representantes da Prefeitura de Palmas estiveram reunidos na quinta-feira, 2, com a titular da 27ª Promotoria ...
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Colinas do Tocantins e Sintet entram em acordo e educação do município terá reajuste de 12,84% referente ao Piso Salarial
Representantes da Prefeitura de Colinas do Tocantins e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) chegaram ...
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1ª Câmara Cível do TJTO acolhe recurso do MPE e restabelece tramitação de ação que questiona prejuízos de R$ 276 mil na venda de lotes públicos
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) acolheu por unanimidade recurso do ...
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Áreas queimadas têm redução de 21% no Tocantins e 70% em Palmas
O Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público (MPE), ...
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MPE abre inscrições na terça-feira do concurso para promotores substitutos
O edital do concurso para ingresso no cargo de promotor de justiça substituto do Ministério Público ...
Leia maisDetailsGrupo do MPE vai acompanhar medidas da SSP e PM sobre operações que levaram ao afastamento de Carlesse
O Ministério Público Estadual informou que o Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) vai ...
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Empresário terá que ressarcir Palmas em R$ 760 mil por alteração ilegal do uso do solo, após acordo extrajudicial proposto pelo MPE
Acordo proposto pelo Ministério Público (MPE) e firmado nesta quinta-feira, 4, vai garantir R$ 760 mil ...
Leia maisDetailsMPE assina contrato com Cebraspe para a realização de concurso para provimento de sete promotores substitutos
A Procuradoria-Geral de Justiça assinou nessa terça-feira, 26, contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em ...
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Ministério Público apura precariedade de escola municipal em Peixe e cobra providências
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Os petistas tocantinenses voltam às urnas neste domingo, 27, para definir o novo presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT)....
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