A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Palmas (Procon) promoveu fiscalização em um estabelecimento na região Sul da Capital na quarta-feira, 25, que resultou na apreensão de cerca de 80 produtos fora do prazo de validade ou sem a devida indicação. A operação foi motivada por denúncias anônimas.
PRODUTOS SERÃO DESCARTADOS
Os produtos serão descartados de acordo com as normas do Procon. A empresa foi notificada e tem 20 dias úteis para apresentar sua defesa, caso queira. A partir desse prazo, inicia-se a fase de julgamento, que definirá as medidas punitivas.
ITENS IRREGULARES DAS PRATELEIRAS
Segundo o órgão, a atuação dos agentes garantiu a retirada dos itens irregulares das prateleiras. “O Procon de Palmas reafirma seu compromisso em proteger os consumidores e manter o mercado local em conformidade com a legislação”.
CONSUMIDOR MAIOR FISCAL
A participação ativa da população garante relações de consumo mais seguras. “O consumidor é o nosso maior fiscal” enfatiza o gerente de fiscalização, Cícero Neves Barbosa Júnior.
ORIENTAÇÕES AO CONSUMIDOR
• Verifique sempre o prazo de validade antes de adquirir qualquer produto;
• Observe a rotulagem: informações como composição, data de fabricação e validade devem estar claras;
• Denuncie irregularidades: produtos vencidos ou sem identificação podem ser reportados ao Procon, com garantia de anonimato;
• Exija seus direitos: o consumidor tem respaldo legal para exigir qualidade e segurança nos produtos e serviços.
