A Coluna do CT entrou em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) para levantar o que foi efetivamente acordado com o governador Mauro Carlesse (DEM) na solenidade de quinta-feira, 12, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A instituição financeira confirmou o que foi assinado na presença de 132 prefeitos foi sim apenas um protocolo de intenções.
Negociações avançadas, mas há pendências
A assessoria de imprensa da instituição financeira explica que as negociações para a contratação do Estado de empréstimos de R$ 583 milhões estão adiantadas, mas que ainda há pendências a serem resolvidas. A CEF diz que a política interna impede a divulgação destes empecilhos e também reforçar não haver uma previsão para que sejam sanados.
Instrumento jurídico
Com a expectativa de ver a assinatura dos contratos de empréstimos, os prefeitos já haviam suspeitado de que a solenidade não passou de mero protocolo de intenções ao verem que o cerimonial anunciou que o acordo firmado entre Carlesse e a CEF tratava-se de um “instrumento jurídico com objetivo de manifestar o interesse das partes em entregar ações conjuntas para viabilizar operação de crédito”.
Pouco avanço no processo
Prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas (Podemos) havia lamentado o anúncio do governo logo após a solenidade. “Todos nós estávamos na expectativa de ver o contrato ser assinado, não um protocolo de intenções. Infelizmente isto significa muito pouco de avanço no processo. O que a gente quer é que o contrato é que o contrato de financiamento seja assinado o mais breve possível. Ou seja, a expectativa ainda continua. Nem mesmo com uma data a gente sai daqui”
Só licitar
Oficialmente, o governo estadual afirmou que para o garantir os recursos dos empréstimos só seria necessário “lançar a licitação de todos os projetos para em seguida iniciar as obras”. “Os pagamentos acontecerão de acordo com a medição das obras”, completou em nota à Coluna do CT.
