A Câmara de Augustinópolis decidiu na noite desta quarta-feira, 14, cassar o mandato do prefeito Júlio Oliveira (PRB). A decisão foi por unanimidade. O republicano é acusado de pagar propina a parlamentares para aprovar matérias de interesse do município. No mesmo dia os vereadores já realizaram a sessão para empossar o até então vice, Vanderlei Arruda (PRB), à frente do Executivo.
O processo de cassação de Júlio Arruda foi aberto após a Operação Perfídia, que chegou a prender temporariamente dez dos onze membros da Câmara pelo esquema de propina. Estes vereadores alvos da Polícia Civil foram afastados do cargo pela Justiça. Assim, os votos para cassar o político vieram dos suplentes empossados após a decisão judicial.
O CT conversou com o presidente da Casa de Leis, Cícero Moutinho (PR), que lamentou o episódio. “A gente se sente triste com a situação de Augustinópolis ser conhecida por corrupção, por afastar dez vereadores. A Câmara não poderia ficar omissa à situação, a sociedade cobrou isto dos vereadores. Quanto a parte da cassação, da comissão processante, tudo foi feito respeitando o direito de defesa”, garantiu.
Cícero Moutinho ainda aproveitou para condenar o “descaso” com que Júlio Oliveira tratou o processo. Apesar de ter sido notificado e convocado, o presidente da Câmara afirma que o prefeito cassado não compareceu à sessão e sequer estava em Augustinópolis. “Não deu moral, nos ignorou. Ele se encontra em Palmas, usando veículo da prefeitura. Vamos registrar boletim de ocorrência”, afirmou.
O CT tentou contato com Júlio Oliveira, bem como com Vanderlei Arruda, mas não obteve sucesso. O espaço está aberto para qualquer manifestação.
Entenda
Em janeiro, a Polícia Civil deflagrou a Operação Perfídia e cumpriu mandados de prisão temporária contra dez dos 11 vereadores de Augustinópolis. A ação investigou cobrança de propinas para a aprovação de projetos de lei do Executivo. A suspeita da corporação e do Ministério Público (MPE) é que o esquema movimentava R$ 40 mil mensalmente.
Os vereadores agora afastados alvos de prisão temporária na operação foram: Antônio Silva Feitosa (PTB), Maria Luisa de Jesus do Nascimento (PP), Antônio Barbosa Sousa (SD), Antônio José Queiroz dos Santos (PSB), Edvan Neves Conceição (MDB), Ozeas Gomes Teixeira (PR), Francinildo Lopes Soares (PSDB), Angela Maria Silva Araújo de Oliveira (PSDB), Marcos Pereira de Alencar (PRB) e Wagner Mariano Uchôa Lima (MDB).
Uma denúncia foi oferecida pelo MPE contra os dez vereadores e dois servidores da Câmara por terem constituído e integrado organização criminosa com o intuito de obter vantagem indevida em razão dos cargos públicos exercidos. O prefeito não foi alvo do órgão. Por outro lado, a comissão processante o responsabilizou por ter feito os pagamentos, decisão mantida pelo Plenário.
