O Ministério Público do Tocantins (MPE) tem buscando o compromisso de candidatos a prefeituras de garantir a efetivação de políticas específicas para a primeira infância, considerada essencial para o desenvolvimento humano. Na tarde desta quarta-feira, 18, candidatos de Lajeado, Miracema do Tocantins e Tocantínia assinaram o documento.
PRESENTES
A promotora Sterlane de Castro Ferreira recebeu os candidatos João Alberto (Republicanos) e Rogério Srône Xerente (PSB), de Tocantínia; Aprijo Ribeiro (SD) e Camila Fernandes (Republicanos), de Miracema do Tocantins; além Márcia da Costa Reis Carvalho (PSDB) e uma representante de Tercio Dias Melquiades Neto (Republicanos), de Lajeado.
ADESÃO MENOR
Em Araguatins, o promotor Paulo Sérgio Ferreira de Almeida recebeu a candidata à reeleição de Buriti do Tocantins, Lucilene Brito (Republicanos); e o candidato à reeleição de São Bento do Tocantins, Paulo Wanderson (PSD), que assinaram a carta. Os demais candidatos dos dois municípios, bem como os de Araguatins, foram convidados e não compareceram.
DEVER E RESPONSABILIDADE
Para a promotora, a relevância do compromisso vai além da formalidade de uma assinatura. “Representa o nosso dever e responsabilidade de cuidar da fase mais importante da vida humana, fase em que o ambiente, os estímulos e as condições de vida influenciam diretamente o futuro das nossas crianças”, afirma.”Quando o prefeito assume, é cobrado por diversos segmentos sociais, sendo que o orçamento não consegue suprir todas as demandas. Isso leva o gestor a ter que fazer escolhas de quais políticas públicas serão implementadas dentro do que a parte financeira possibilita. Daí a relevância deles assumirem o compromisso”, acrescenta Paulo Sérgio de Almeida.
COMPROMISSO
O documento assinado contém 15 itens, entre eles garantia de imunização completa, alimentação, acesso a creche, transporte escolar, água potável, entre outros. Um dos principais destaques é a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância. Este plano deve prever ações intersetoriais, ser aprovado pela Câmara de Vereadores e ter previsão orçamentária para sua execução. Além disso, deve ser aprimorado e ter suas ações monitoradas ao longo da gestão, assegurando também o controle social pela população.
Confira os gestores que assinaram compromisso:
