O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza nesta quinta-feira, 18, a partir das 14 horas, uma sessão administrativa para eleger oito novos desembargadores. Conforme a pauta da sessão, as oito vagas serão preenchidas por magistrados entre os critérios da antiguidade e de merecimento. Todos os processos são relatados pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho.
ANTIGUIDADE
Pelo critério da antiguidade, são quatro vagas. O Regimento Interno prevê a submissão do nome do juiz mais antigo à votação. Ou seja, o magistrado com mais tempo de carreira na entrância final, que é o nível mais alto entre as comarcas, antes de se tornar desembargador.
MERECIMENTO
Por merecimento são mais quatro vagas. Neste critério, os desembargadores avaliam o desempenho, a produtividade e a conduta dos candidatos. Nesta modalidade, duas vagas são exclusivas para mulheres, uma medida afirmativa para aumentar a representatividade feminina no 2º grau de jurisdição. No critério de merecimento, o TJTO elege o juiz que será promovido a desembargador dentro de uma lista tríplice formada pelo Pleno.
VAGAS
Das oito vagas que serão definidas na sessão desta quinta-feira, uma delas surge em decorrência da aposentadoria do desembargador João Rigo Guimarães, ocorrida em julho deste ano. As outras sete cadeiras fazem parte da expansão criada pela Lei Complementar 153 de 2024, que aumentou o número de membros do TJTO de 12 para 20. A outra vaga criada pela lei é reservada para indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para compor o quinto constitucional, e será votada quando a entidade classista definir os candidatos. Com essa nova configuração, o Pleno do TJTO passará a ter quatro vagas destinadas ao quinto constitucional, duas para o Ministério Público (MPE) e duas para a advocacia.
EDITAIS
A pauta da sessão traz os nomes dos juízes e juízas habilitados para concorrer. Confira a relação dos magistrados que disputam as vagas em cada categoria.
CRITÉRIOS
Merecimento
- Silvana Maria Parfiniuk
- Edilene Pereira de Amorim
- Alfaix Natário
- Hélvia Túlia Sandes Pedreira
- Maria Celma Louzeiro Tiago
- Ana Paula Brandão Brasil
- Flávia Afini Bovo
- Nely Alves da Cruz
Antiguidade
- Maria Celma Louzeiro Tiago
- Ana Paula Brandão Brasil
- Flávia Afini Bovo
- Nely Alves da Cruz
- Márcio Barcelos Costa
- Gil de Araújo Corrêa
- Gilson Coelho Valadares
- Silvana Maria Parfiniuk
- Luiz Zilmar dos Santos Pires
- Nelson Coelho Filho
- Edilene Pereira de Amorim
- Alfaix Natário
- Luiz Astolfo de Deus Amorim
- Jocy Gomes de Almeida
- Hélvia Túlia Sandes Pedreira
- Rubem Ribeiro de Carvalho
- Edimar de Paula
- Silas Bonifácio Pereira
- Araújo Corrêa
- Rafael Gonçalves de Paula
- Allan Martins Ferreira
Merecimento geral
- Gilson Coelho Valadares
- Silvana Maria Parfiniuk
- Luiz Zilmar dos Santos Pires
- Nelson Coelho Filho
- Edilene Pereira de Amorim
- Alfaix Natário
- Luiz Astolfo de Deus Amorim
- Jocy Gomes de Almeida
- Allan Martins Ferreira
- Hélvia Túlia Sandes Pedreira
- Rubem Ribeiro de Carvalho
- Silas Bonifácio Pereira
- Marcelo Augusto Ferrari Faccioni
- Maria Celma Louzeiro Tiago
- Ana Paula Brandão Brasil
- Flávia Afini Bovo
- Nely Alves da Cruz
- Esmar Custódio Vêncio Filho
