A porta-voz do coletivo Somos, a vereadora Thamires Lima (PT), protocolou um requerimento em que pede realização de uma reunião extraordinária da Comissão de Assuntos dos Direitos da Mulher da Câmara. O pedido ocorre em meio ao crescimento dos casos de feminicídio no País e, de forma mais imediata, após o registro de um caso de abuso sexual contra uma mulher na Praia da Graciosa, um dos principais espaços públicos de lazer da Capital.
COMBATE AO FEMINICÍDIO
De acordo com o documento apresentado, a proposta é que a reunião extraordinária seja realizada no dia 5 de março, com o objetivo de promover o debate, a articulação interinstitucional e o encaminhamento de estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres, com ênfase no combate ao feminicídio. A iniciativa prevê a participação de órgãos municipais, estaduais e federais, além de movimentos sociais, coletivos e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos direitos das mulheres.
FALHAS ESTRUTURAIS
Segundo Thamires, a solicitação reflete a urgência do tema diante do cenário atual “Não é possível tratar esses episódios como fatos isolados. O aumento dos casos de feminicídio e a violência sexual em espaços públicos demonstram falhas estruturais na prevenção, na proteção e na garantia de direitos das mulheres”, afirmou.
ACENDE UM ALERTA
A vereadora destacou, ainda, que o caso registrado na Praia da Graciosa reforçou a necessidade de respostas rápidas do poder público “Quando uma mulher sofre abuso em um local que deveria ser seguro e acessível a toda a população, isso acende um alerta. Precisamos discutir responsabilidades, políticas de prevenção e medidas concretas para evitar que novas violências aconteçam”, declarou.
PROPOSTAS EFETIVAS
No requerimento, a vereadora também ressalta que a reunião extraordinária busca fortalecer o diálogo entre o Legislativo, o Poder Público e a sociedade civil, com o intuito de aprimorar as políticas públicas já existentes e construir encaminhamentos conjuntos “A Comissão tem um papel fundamental na articulação dessas ações. Nosso objetivo é sair do debate com propostas efetivas, que resultem em acolhimento, proteção e garantia de direitos para as mulheres em situação de violência”, concluiu.
