O conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou a criação da Comissão de Enfrentamento ao Feminicídio como forma de ampliar a atuação institucional no combate à violência de gênero. A medida foi proposta por Loyanna Leão – que presidirá o colegiado – e relatada por Eslany Alves Gonçalves. A iniciativa surge diante da gravidade dos índices de violência contra a mulher no Brasil.
CICLO CONTÍNUO DE VIOLÊNCIA
Segundo o parecer aprovado, o feminicídio não é um fato isolado, mas resultado de um ciclo contínuo de violência de gênero, o que exige atuação institucional consistente e especializada. A criação da comissão está alinhada às finalidades da OAB, previstas no artigo 44 da Lei 8.906 de 1994, que incluem a defesa dos direitos humanos, da justiça social e do Estado Democrático de Direito.
ATRIBUIÇÕES
A nova comissão terá como atribuições promover campanhas educativas, realizar eventos e capacitações, acompanhar políticas públicas, dialogar com órgãos do sistema de justiça e propor medidas voltadas à proteção das mulheres.
PRESIDÊNCIA E RELATORIA
Para a presidente da comissão, conselheira Loyana Leão, a criação da comissão trata-se de uma iniciativa que reforça o compromisso institucional da Ordem com a defesa dos direitos humanos e com a promoção da igualdade de gênero. Relatora do colegiado, Eslany Alves destacou que a medida representa um avanço importante. “Exerce um papel estratégico: ela não atua apenas de forma teórica, mas como ponte entre a advocacia, o sistema de justiça e a sociedade. Isso se alinha ao próprio posicionamento institucional da OAB, que defende uma atuação coordenada e permanente no enfrentamento ao feminicídio”, pontuou.
