As condições precárias de trafegabilidade registradas na TO-208 – no trecho entre Natividade e Almas – levaram o Ministério Público (MPE) a instaurar procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar as condições da rodovia. A medida busca cobrar providências dos órgãos responsáveis.
TRECHOS INTRAFEGÁVEIS
Segundo a Promotoria de Justiça de Natividade, a TO-208 apresenta trechos intrafegáveis, ausência de pavimento em alguns pontos, buracos, erosões e riscos concretos para motoristas. “A situação impacta diretamente moradores da região que dependem da estrada para acessar serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, além de comprometer o transporte de mercadorias e a circulação entre os municípios. A má conservação da via pode colocar em risco o direito de locomoção e a segurança dos usuários”, argumenta o órgão.
INFORMAÇÕES TÉCNICAS
Como parte das diligências, o MPE requisitou à Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Estado do Tocantins (Ageto) informações técnicas sobre as condições atuais da rodovia, identificação dos pontos críticos, contratos de manutenção existentes, cronograma de obras e medidas emergenciais previstas para recuperação do trecho. O prazo para resposta é de 15 dias.
INFORMAÇÕES SOBRE ACIDENTES
Também foi solicitado ao 11º Batalhão da Polícia Militar, em Dianópolis, o envio de informações sobre acidentes, ocorrências e registros de risco relacionados ao trecho da TO-208 nos últimos 12 meses.
SEGURANÇA VIÁRIA
Conforme a Promotoria de Justiça, o objetivo é acompanhar as ações adotadas pelo poder público para garantir melhores condições de segurança viária, conservação e trafegabilidade na rodovia estadual.
