Em vistoria, MPE encontra problemas estruturais, falta de pessoal e déficit de insumos em hospitais estaduais do Tocantins

Nesta semana, Hospital Geral de Palmas (HGP), o Hospital e Maternidade Dona Regina (HMDR) e o Hospital Infantil de Palmas passaram por vistoria do Ministério Público do Tocantins (MPE). A ação da 19ª Promotoria de Justiça da Capital foi para apurar a situação da estrutura das unidades de saúde, ouvir servidores sobre sugestões de melhoria no atendimento e recomendar providências ao Estado. As inspeções foram feitas pelo promotor Thiago Ribeiro, que em breve fará recomendações para que o Poder Executivo sane as irregularidades encontradas.

HGP precisa ampliar psiquiatria

No HGP, o promotor foi informado pelo diretor sobre reformas realizadas nos leitos para aumentar a capacidade e agilidade de atendimento. Ribeiro verificou a necessidade de reformar a cozinha da unidade e ampliar a ala de psiquiatria. O promotor constatou que o local se encontra superlotado e, por ter leitos comuns, a ala também necessita de separação por gênero, pois a falta de separação tem colocado assistidos e servidores em risco. O MPE explica que os servidores sugeriram que a ala psiquiátrica também precisa de materiais e móveis específicos para o setor para evitar acidentes, bem como local de repouso para os profissionais da saúde.

Hospital Dona Regina falta medicamentos e tem alta taxa de ocupação

No Dona Regina o promotor constatou alta taxa de ocupação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e a necessidade de melhorar o fluxo de atendimento com a conclusão da sala do centro de parto normal. Ribeiro ainda notou a falta de medicações como omeprazol [40 mg EV], ranitidina [150 mg comprimido], dopamina, entre outros.

Hospital Infantil tem quadro de enfermeiros insuficiente

Já no Hospital Infantil de Palmas, o MPE notou a falta de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Foi observado pelo promotor que a unidade tem apenas quatro enfermeiros atuando por plantão, sendo que, segundo o MPE, a quantidade adequada é nove. Também há apenas um profissional de limpeza, falta medicamentos e insumos diversos, inclusive colchões para repouso de servidores que realizam plantões na unidade, aponta o MP.

Impactos da pandemia

Em nota, a Secretaria da Saúde do Tocantins (Sesau) destacou que tem adotado as medidas para garantir o atendimento da população, mas destacou que a pandemia interferiu em uma série de fatores, seja no afastamento de servidores contaminados, paralisação do plano de de revitalização da ala psiquiátrica e até dificultou a compra de insumos.

Leia a íntegra da nota da Sesau:

“Nota

Com relação às vistorias do Ministério Público Estadual (MPE) nas unidades hospitalares do Estado, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), informa que já finalizou, desde o início desde ano, o projeto para revitalização da ala psiquiátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP). Porém, devido à pandemia da Covid-19, que exigiu da SES todo esforço em organização de estrutura e serviços para seu enfrentamento, não foi possível dar continuidade ao plano. A SES trabalha para realizar o projeto no próximo ano.

Sobre o centro de parto normal do Hospital e Maternidade Dona Regina Siqueira Campos, a SES está fazendo o remanejamento de recursos para a finalização das obras.

Com relação aos recursos humanos, a SES já autorizou a contratação de profissionais de saúde para cobrir as escalas (em substituição a servidores afastados devido a contaminação pelo novo coronavírus) dos hospitais Infantil de Palmas, Regional de Paraíso e Maternidade Tia Dedé de Porto Nacional para manter a regularidade dos serviços prestados à população.

Por fim, 2020 foi um ano atípico devido à pandemia do novo coronavírus, há falta de medicamentos, matérias primas e insumos mundialmente. A SES teve diversas licitações de compras desertas, o que inviabilizou a compra, além de ter que notificar diversos fornecedores pelo não fornecimento dos produtos adquiridos. Diante disso, a Pasta está buscando todas as formas legais para garantir o fornecimento, além de realizar a compra compartilhada com outros entes federados, por meio do Consórcio Brasil Central para garantir os estoques e melhores preços.”