O secretário-geral da Casa Civil, Rolf Vidal, recebeu na tarde desta segunda-feira, 19, a lista tríplice destinada para a escolha do próximo procurador-geral de Justiça das mãos da atual chefe do Ministério Público do Tocantins (MPE), Maria Cotinha Bezerra, que acabou ficando de fora da seleção. O governador Mauro Carlesse (DEM) poderá optar por Luciano Cesar Casaroti – o mais votado -, Abel Andrade Leal Júnior ou Marcelo Ulisses Sampaio.
Um voto a mais
A eleição da lista tríplice contou com um pequeno contratempo após uma falha no sistema interno do Ministério Público (MPE) que fez com que uma colaboradora voluntária da 2ª Promotoria de Justiça tivesse acesso à cédula de votação. Sem saber que o voto era exclusivo aos membros, a novata acabou participando. A comissão eleitoral foi notificada do erro ainda no mesmo dia e, após reunião com todos os candidatos, optou por manter a contagem de votos e a proclamação do resultado.
Não houve fraude ou má-fé e apenas um candidato à favor da anulação
A decisão unânime do conselho eleitoral pela manutenção do pleito foi devido ao entendimento de que o voto da colaboradora não deu-se por má-fé e que também não houve fraude, mas apenas um erro no sistema. Os candidatos foram consultados sobre o episódio. Maria Cotinha, Luciano Casaroti, Abel Andrade e Marcelo Sampaio entenderam que um único voto não exerce influência no resultado. Somente André Ramos Varanda – último colocado – defendeu a anulação da votação e a realização de novo processo com votação em papel.
Mero problema de ordem técnica
O Colégio de Procuradores de Justiça se reuniu na mesma segunda-feira, 19, para discutir o episódio e a maioria seguiu o entendimento da comissão eleitoral, de que a intercorrência ocorrida durante o processo de votação, relativa ao cômputo errôneo de um voto, tratou-se de mero problema de ordem técnica, sem má-fé, sem qualquer capacidade de interferência no resultado do pleito, porém avaliou que o colegiado só poderia apreciar a nulidade em grau recursal. Também foi considerado o fato de que a intercorrência se caracterizou como pontual e está tecnicamente identificada e esclarecida pela equipe de Tecnologia da Informação.
Outras providências
De toda forma, o órgão superior também decidiu pela realização de uma auditoria externa pela Controladoria-Geral da União, informação dos fatos ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), além da instauração de sindicância interna para apurar as responsabilidades.
