O Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC) afirmou nesta sexta-feira, 22, por meio de nota, que familiares de reeducandos da Casa de Prisão Provisória (CPP) de Paraíso do Tocantins, também têm reclamado de maus-tratos, superlotação, surto de doenças, falta de atendimento e acompanhamento médico. A afirmativa ocorre após vistoria realizada pela Defensoria Pública do Estado (DPE/TO) constatar que naquela unidade 79,8% dos presos estão com os sintomas de escabiose, mais conhecida por sarna. O CDHC também participou da vistoria na CPP de Paraíso. Após
Conforme a nota, foram encontradas celas com capacidade para nove homens e estando com 31detentos, alguns tendo que colocar as redes em cima umas das outras e banheiros sem paredes dentro das celas.
O CDHC, ainda segundo a nota, vem acompanhando a caótica situação da unidade prisional e colaborando no sentido de denunciar junto as autoridades competentes essas graves violações de Direitos Humanos.
Inspeção
A inspeção realizada na CPP de Paraíso foi realizada pelo defensor público Arthur Luiz Pádua Marques, coordenador do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), e pela defensora pública Letícia Amorim, da 5ª Defensoria Pública de Paraíso, constatou que 79,8% dos presos estão com os sintomas de escabiose, mais conhecida por sarna.
A unidade prisional tem capacidade para 54 presos, mas conta, atualmente, com 318. Uma das celas, que deveria comportar sete homens, abriga atualmente 31. Com o problema da superlotação, o surto torna-se ainda mais preocupante, correndo o risco de atingir toda a população carcerária. Os defensores públicos identificaram 254 presos com os sintomas da escabiose.
Medidas do município
Por meio de nota, a Prefeitura de Paraíso do Tocantins informou que na segunda-feira, 25, das 8 às 16 horas, na unidade prisional será realizado o controle químico/borrifação residual. Para este controle, será necessário a retirada de todos os pertences e objetos das salas, bem como, o retorno só poderá ocorrer após 2 horas de aplicação do inseticida.
Ainda conforme a nota, na terça-feira, 26, das 8 às 13 horas, será realizada testagem rápida para HIV na população privada de liberdade.
Já na quarta-feira, 27, das 8 às 13 horas, será feito o tratamento de verminoses com a administração de medicamentos.
Leia a integra da nota
“O Centro de Direitos Humanos de Cristalândia (CDHC), vem através desta nota tornar público os problemas que vem ocorrendo na Casa de Prisão Provisória de Paraíso, ao mesmo tempo que pede providências as autoridades competentes.
Devido as várias reclamações de familiares de reeducandos da casa de prisão provisória de Paraiso (CPPP), sobre fatos que vem acontecendo na unidade como maus-tratos, superlotação, surto de doenças, falta de atendimento e acompanhamento médico etc.
O Centro de Direitos Humanos de Cristalândia juntamente com a Defensoria Pública do Estado do Tocantins através do Núcleo de Assistência aos presos e Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos e Núcleo de Saúde fizeram nessa quarta-feira, 21, uma vistoria para averiguar tais situações.
Foram encontradas celas com capacidade para nove homens e estando com 31 detentos, alguns tendo que colocar as redes em cima umas das outras, banheiros sem paredes dentro das celas, vários presos com problemas de saúde sem receberem medicamentos e nem atendimentos médicos básicos, presos reclamando que sofreram violência por parte de agentes penitenciários, ou seja, inúmeras situações de tamanho descaso e precariedade.
Diante da situação principalmente da questão de saúde foi realizado uma reunião com representantes das secretarias municipal e estadual de saúde onde foi estabelecido um plano de ação para atender estes reeducandos, devido epidemias de algumas doenças que tem dentro do presídio, há preocupação com a saúde dos próprios reeducandos e de seus familiares, bem como, dos agentes penitenciários, funcionários da unidade, promotores, juízes e advogados/as, pois este surto pode se alastrar vindo a contaminar pessoas fora da unidade, gerando uma calamidade no município atingindo a sociedade em geral.
O Centro Direitos Humanos de Cristalândia – Dom Heriberto Hermes, vem acompanhando a caótica situação desta unidade prisional e colaborando no sentido de denunciar junto as autoridades competentes essas graves violações de Direitos Humanos.
Paraíso do Tocantins 21/06/2018
Centro de Direitos Humanos de Cristalândia”
