O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou um balanço nesta segunda-feira, 25, sobre o impacto do fim da escala 6×1 no Brasil, em debate no Congresso Nacional. Conforme o governo federal, 99.525 trabalhadores tocantinenses seriam diretamente beneficiados pela redução da jornada.
POUCO MAIS DA METADE JÁ EM REGIME DE 5×2
Os dados do MTE mostram que Tocantins possui hoje 107.166 trabalhadores já inseridos na escala 5×2, o equivalente a 51,85% do total identificado. Isso significa que 48,15% estão atualmente submetidos à escala com apenas um dia de descanso semanal.
PAUTA DO GOVERNO FEDERAL
A pauta é defendida como prioridade pelo governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou em abril um Projeto de Lei que reduz o limite da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, assegura dois dias de descanso remunerado e proíbe qualquer redução salarial. O objetivo é garantir mais tempo para a família, o lazer, a cultura e o descanso, com reflexos positivos também na produtividade.
“Não faz sentido que, em pleno século 21, com toda a evolução tecnológica, milhões de brasileiros e brasileiras tenham que trabalhar seis dias por semana para descansar apenas um dia. Para as mulheres, a situação é muito mais difícil. Elas chegam cansadas do trabalho e, na maioria das vezes, ainda precisam cuidar da casa e dos filhos”
Lula da Silva, presidente da República em pronunciamento no Dia do Trabalhador e da Trabalhadora.
NACIONAL
O levantamento do MTE identificou a jornada de trabalho de 44,7 milhões de pessoas no Brasil. Desse total, cerca de um terço ainda trabalha no regime 6×1, o equivalente a 14,9 milhões de trabalhadores que seriam beneficiados pela mudança para o modelo 5×2. Os dados nacionais também apontam que 38,6 milhões de trabalhadores informaram cumprir jornadas superiores a 40 horas semanais. Desse total, 37,2 milhões trabalham atualmente 44 horas semanais, enquanto outros 1,4 milhão atuam entre 40,1 e 43,9 horas por semana.
IMPACTO EM DIFERENTES SETORES
A redução da jornada semanal de 44 para 40 horas alcançaria trabalhadores de diferentes setores econômicos, especialmente nas áreas de comércio, serviços, indústria e logística. No Tocantins, 196.404 pessoas seriam alcançadas pela redução.
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