A Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) respondeu ofício da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) que solicitava informações sobre a paralisação das obras do Hospital Geral de Palmas (HGP). Conforme alegou a pasta, recursos financeiros para reforma, adequação e ampliação da unidade foram remanejados pelas gestões anteriores para outra finalidade.
Para dar continuidade às obras, a Secretaria de Saúde afirma que a gestão Mauro Carlesse (PHS) já solicitou ao Banco do Brasil o retorno do saldo remanejado ao componente de origem. “Portanto, o processo e tais tratativas ainda se encontram em andamento por parte do agente financeiro e Procuradoria Geral do Estado”, informou.
A pasta afirmou que em nenhum momento foi expedido pelo governo do Estado ordem de paralisação da obra e que a atual gestão tomou conhecimento da situação física e financeira das obras do HGP no dia 4 de abril, via documento protocolado pela Construtora LDN, que é responsável pelos serviços.
Centro cirúrgico
Na resposta à DPE, a pasta ainda mencionou que as obras do centro cirúrgico não foram concluídas porque a gestão anterior não cumpriu, em tempo hábil, serviços de desmobilização interna do local (retirada do autoclave – esterilizadora). “De acordo com a construtora, oito pedidos foram feitos para a desmobilização, sem atendimento”, apontou a Sesau.
Entenda
A Defensoria Pública, por intermédio do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), oficiou a Secretaria Estadual de Saúde solicitando informações sobre o motivo da paralisação das obras do HGP. Conforme a entidade, a construtora responsável pela ampliação encaminhou expediente ao órgão de controle, informando que os serviços foram interrompidos, em virtude do atraso no pagamento, previsto para 31 de março.
Apesar de questionado, o governo não informou no documento quando as obras serão reiniciadas.
Confira a íntegra da resposta da Secretaria de Saúde:
“Em resposta ao oficio 101/2018 da NUSA/DPTO, de 24 de maio de 2018, reiterando o pedido de informações, solicitadas à gestão anterior, através do oficio NUSA/DPTO 058/2018, de 22 de março de 2018, a SES informa:
1 – Em nenhum momento foi expedido pelo Governo do Estado Ordem de Paralização da Obra;
2 – A atual gestão tomou conhecimento da situação física e financeira das obras de ampliação, reforma e adequação do HGP no dia 04 de abril de 2018, via CE 162/143/ENG/2018, protocolado pela Construtora LDN.
3 – A atual gestão verificou, através de documentos enviados à secretaria pela construtora ainda em 2017, que não foi possível concluir as obras no centro cirúrgico em razão do não cumprimento (em tempo hábil), por parte da SES, de serviços de desmobilização interna do local (retirada do autoclave – esterilizadora). De acordo com a construtora, oito pedidos foram feitos para a desmobilização, sem atendimento.
4 – Foi verificado ainda que o Contrato de Financiamento em referência teve recursos financeiros remanejados pelas gestões anteriores do componente “Saúde” (obra reforma/adequação e ampliação do Hospital Geral de Palmas), para obras do componente “Infraestrutura”.
5 – A atual gestão na busca de atender como prioridade a continuidade das obras de ampliação, reforma e adequação do HGP, já solicitou ao Agente Financeiro Banco do Brasil S.A, o retorno do Saldo remanejado ao Componente de origem “Saúde” a fim de concluir as obras que se encontram em andamento. Portanto, o processo e tais tratativas ainda se encontram em andamento por parte do Agente Financeiro e Procuradoria Geral do Estado – PGE.
6 – Finalmente, a SES ressalta que todos os esforços estão sendo envidados no sentido de priorizar as ações que envolvem o setor de saúde no âmbito do Governo Estadual.”
