O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) realizou uma visita na aldeia Macaúba, na Ilha do Bananal, para promover ações de cidadania dentro das comunidades indígenas, por meio de palestras e se reunindo com lideranças para levar orientações sobre o processo eleitoral.
O cacique, Antecir Wajumani Karajá, contou que essa é a primeira vez que magistrados visitam a comunidade. “É muito importante recebermos essas orientações sobre como votar e como participar melhor das eleições”, disse.
O juiz eleitoral, Wellington Magalhães, explicou que a iniciativa nasceu da necessidade da Justiça Eleitoral de conhecer a realidade desses povos e, a partir dessa realidade construir um plano de ação que pudesse promover maior efetividade dos direitos de cidadania.
“O projeto contemplou três linhas de ação, a primeira é a segurança em comunidades indígenas e a própria segurança do indígena no processo eleitoral, a segunda foi a necessidade de um maior diálogo e acesso junto as comunidades para que pudéssemos conhecer de perto os problemas e, a terceira linha de ação trata da representação política dos povos indígenas”, ressaltou.
Organização
Durante visita à aldeia Macaúba, o juiz eleitoral, Luis Otávio de Queiroz Fraz, explicou a importância das lideranças indígenas se organizarem, para conquistar representatividade política, que possam garantir a eles uma vida melhor.
“A Justiça Eleitoral se preocupa também no sentido que os líderes indígenas possam se organizar para ter seus próprios representantes. Além disso, as aldeias possuem um potencial econômico que pode ser melhor explorado em favor da própria comunidade, respeitando o meio ambiente e transformando os recursos da floresta, em benefício para as comunidades indígenas, como o acesso à saúde de qualidade e políticas públicas”, finalizou.
Cartilha
Outra ação desenvolvida pelo TRE-TO, atendendo a solicitação das comunidades indígenas, foi a criação de uma cartilha em que serão reunidas informações básicas do processo eleitoral. Trazendo orientações de como utilizar a urna eletrônica e esclarecendo sobre os principais crimes eleitorais.
A cartilha será escrita em português e traduzida para as quatro línguas maternas dos povos indígenas do Tocantins: Apinajé, Karajá, Javaé e Krahô.
Parcerias
O projeto de inclusão sociopolítica dos povos indígenas do Estado, conta com a parceria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-TO), por meio do projeto “Agentes da Democracia: Formação de políticos e eleitores do futuro”. Além da participação de outras Instituições como a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), representada pelo procurador Lusmar Soares Filho, Secretaria de Educação do Estado (Seduc) e Comissão dos Direitos Humanos do Tocantins.
Segurança
Também acompanharam as visitas nas aldeias as autoridades de Segurança Pública, os delegados Hismael Tranqueira e Andreson Alves, da Comarca de Cristalândia, que possui jurisdição na ilha do Bananal. (Com informações da Assessoria de Imprensa)
