O Colégio de Procuradores de Justiça deu posse na manhã desta sexta-feira, 21, a três novos promotores de Justiça substitutos, reforçando o quadro de membros do Ministério Público. Saulo Vinhal da Costa, Janete de Souza Santos Intigar e Eduardo Guimarães Vieira Ferro foram aprovados em concurso realizado em 2012.
A posse só foi realizada após decisão liminar concedida na tarde dessa quinta-feira, 20, pela juíza Edilene Pereira, que, mediante mandado de segurança, impetrado pelos candidatos, anulou a Portaria da Procuradoria-Geral de Justiça, que tornava sem efeito as nomeações, em razão da necessidade de enquadramento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
“Na qualidade de gestor e, principalmente, de fiscal da Lei, tenho o dever de garantir a salubridade orçamentário-financeira deste Ministério Público. A decisão de suspender a posse dos novos membros foi tomada após o alarmante quadro apresentado pelo Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Ajustada, encaminhado pela Secretaria da Fazenda, na véspera desta solenidade. Porém, após concessão de decisão liminar, cabe a nós cumprir o mandado de segurança”, disse o Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, em discurso.
Empossado, Saulo Vinhal da Costa falou em nome dos novos membros. “Desejo aos meus colegas Eduardo e Janete que tenhamos humildade, prudência e sensibilidade. Somos todos iguais. É preciso, também, coragem para trilhar este novo desafio”.
O Ministério Público Estadual passa a contar agora com 122 membros ativos, sendo 110 promotores e 12 procuradores de Justiça.
Perfis:
- Eduardo Guimarães Vieira Ferro tem 38 anos de idade. É natural de Uberlândia (MG), onde cursou Ciências Econômicas e Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Na carreira profissional, atuou como analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e atualmente exercia a advocacia e era professor universitário em Uberlândia
- Janete de Sousa Santos Intigar é natural de Ribeirão Preto (SP). Cursou Direito na Universidade Metodista de Piracicaba e Ciências Contábeis pelas Faculdades Salesianas de Lins (SP). É especialista em Processo Penal e Direito Penal, Processo Civil e Direito Ambiental pela Uninter. Desde o ano de 2000, atua como analista do Ministério Público do Tocantins na cidade de Dianópolis e também como professora da Unitins.
- Saulo Vinhal da Costa é natural de Patos de Minas (MG) e tem 33 anos de idade. Formou-se em Direito pela Universidade de Brasília. Tem pós-graduação em Direito Público pelo Curso Flávio Monteiro de Barros. É especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola do Ministério Público do Distrito Federal. Na carreira profissional, ocupou o cargo de técnico de infraestrutura de transportes do DNIT, técnico judiciário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e assessor da Defensoria Pública da União. Também atuou como analista do Ministério Público da União, onde exerceu suas funções na Procuradoria Regional do Trabalho, na Procuradoria-Geral Eleitoral e na Procuradoria-Geral da República.
