No Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público (MPE) divulgou um balanço das ações sobre casos de violência contra a mulher que ingressou. Conforme o órgão, entre 2019 e 2020, 1.100 processos foram ajuizados, 9.162 manifestações em inquéritos policiais realizados e outras 9.116 em medidas protetivas. O Núcleo Maria da Penha do MPE reforçou que não tem se limitado a feitos judiciais, e também busca auxiliar na identificação da origem do problema, traçando estratégias para uma atuação mais eficiente, além de ter aderido campanhas nacionais de conscientização.
Por uma sociedade menos perversa e mais feliz
A coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Isabelle Rocha Valença Figueiredo. falou da atuação. “Não restam dúvidas do dever de atuação do Ministério Público nos processos criminais que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher. Mas não é só. Todo agente de Estado que tenha como função a defesa da ordem jurídica deve agir para impedir a proliferação de crimes, onde se inclui a violência doméstica. A propagação do preconceito contra a mulher e a sua redução a determinados papéis sociais são fatores de geração da violência, o que não pode ser admitido. Mulheres e homens precisam ser tratados em seus males para que tenhamos uma sociedade menos perversa e mais feliz. Atuar na construção da igualdade é fundamental”, ressaltou a coordenadora do Núcleo Maria da Penha, Isabelle Rocha Valença Figueiredo.
