Ciente de que a Política da Criança e do Adolescente é executada na intersetorialidade de diversos órgãos e buscando ofertar serviços, programas, projetos e ações que atendam crianças e adolescentes na integralidade, a Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) apresentou a proposta de criação do programa Protege Tocantins ao secretário da Pasta, Heber Fidelis, e ao secretário executivo, Geraldo Cabral durante reunião no gabinete na manhã desta terça-feira, 9. O objetivo é que o programa seja levado ao governador Mauro Carlesse para ser criado como Política de Estado, envolvendo todos os órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente na prevenção e na diminuição dos casos de violência sexual no Estado.
Conforme o superintendente Gilberto da Costa, o Programa fundamenta-se na defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o Estado. “Queremos promover uma política integrada com os 139 municípios, por meio de ações intersetoriais, articuladas com os poderes públicos e a sociedade civil, compartilhando responsabilidades e monitorando continuamente os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, com foco no cumprimento de metas para a redução da violência sexual, criação de um fluxo de atendimento e capacitação continuada dos atores da rede de proteção”, explicou aos gestores da Seciju.
Ao ouvir a proposta, o secretário Heber Fidelis considerou o Programa necessário para articular toda a Rede de Proteção em um atendimento cada dia mais efetivo e alinhado para proteger crianças e adolescentes e, ao mesmo tempo, prevenir casos com a união de todos contra a violência sexual. “Esse Programa vem para atender uma cobrança contínua do governador Mauro Carlesse que prioriza a implementação de Políticas que protejam crianças e adolescentes tocantinenses, especialmente com relação à violência sexual que fere os direitos básicos e pode reverberar durante toda a vida das vítimas. O Programa articulará em conjunto com todos os órgãos responsáveis para mudar essa realidade preocupante”, afirmou o gestor.
Programa
Os principais objetivos do Programa, que deve ser coordenado pela Seciju, são articular e promover ações integradas com os 139 municípios, Poder Público Estadual, Poder legislativo, Poder Judiciário e sociedade civil; monitorar continuamente os índices de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio da implementação do Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia), sendo uma plataforma nacional qualificada que deverá ser implementada em âmbito estadual e alimentada pelos órgãos responsáveis pelo registro e pelo encaminhamento de denúncias. Também estão previstas a criação de fluxos para a rede de atendimento à criança e ao adolescente e capacitações contínuas de atores da rede de atendimento à criança e ao adolescente.
Também participaram da reunião a gerente de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Rejane Pereira; a gerente de Promoção dos Direitos da Primeira Infância, Andreia Seles, bem como a responsável pela coleta e pelo levantamento de dados, Stefanny Cardoso; e o coordenador estadual do Sipia, Allen Monteiro. (Da assessoria de imprensa)
