O Ministério Público do Tocantins (MPE) definiu nesta terça-feira, 27, as diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial na instituição a partir de 1º de agosto. O ato foi publicado em Diário Oficial. O órgão estabelece que 50% do total de membros e servidores trabalharão presencialmente, podendo este percentual chegar a até 75%, a depender do cenário da pandemia da Covid-19. Cada unidade do MPE organizará o retorno. O expediente será das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
Grupo de risco deve retornar ao trabalho presencial após 2º dose
Os integrantes do MPE que fazem parte do grupo de risco da Covid-19 terão preferência quanto à jornada de trabalho remota, porém deverão retornar ao trabalho presencial 15 dias após receber a segunda dose ou dose única da vacina contra o novo coronavírus. Quem coabita com pessoas do grupo de risco também pode informar a necessidade de permanência em trabalho remoto, apresentando a respectiva comprovação. Aqueles que optaram por não se vacinar não terão o benefício e deverão retornar após assinatura de um termo de responsabilidade.
Atendimento presencial em casos urgentes
O atendimento ao público continuará ocorrendo preferencialmente de forma virtual, por meio dos canais da Ouvidoria e do Sistema de Protocolo Online. Terão preferência para atendimento presencial as situações urgentes referentes a processo de réu preso e os atendimentos prioritários das áreas de infância e juventude, violência doméstica, saúde e educação, que ocorrerão, quando possível, com agendamento prévio para evitar aglomeração.
Prevenção
O ato também estabelece medidas preventivas a serem adotadas, em especial que os integrantes com sintomas gripais e que tiveram contato com pessoa diagnosticada ou suspeita da Covid-19 serão afastados das atividades presenciais pelo prazo de 10 dias, após análise e avaliação da Área de Promoção e Assistência à Saúde. Também permanece proibido o acesso às unidades do MPE de pessoas com sintomas de síndrome gripal ou de contaminação pelo coronavírus.
