A 2ª Câmara Criminal Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) proveu o recurso interposto pelo Ministério Público (MPE) e anulou decisão do Tribunal do Júri que absolveu o réu Mariozan Rodrigues Lima, acusado de matar com 10 golpes de faca, em setembro de 2019, em Tocantínia, o indígena da etnia xerente, Carlos Srewe Nonato de Brito Xerente, com 17 anos de idade na época. Com a decisão, Mariozan volta a ser réu e será submetido a novo julgamento.
Tese de legítima defesa contestada
No recurso, o promotor João Edson de Souza contestou a tese de legítima defesa reconhecida pelo conselho de sentença. “O Conselho de Sentença adotou versão apresentada pela defesa sem nenhum respaldo naquilo que se apurou nos autos, houve erro grave na apreciação do conjunto probatório e a decisão não encontra apoio em nenhuma prova dos autos”, salientou ao fazer referência às provas testemunhais obtidas na instrução processual.
