A Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) instituiu uma comissão para acompanhar a apuração de suposto crime praticado contra uma criança indígena Karajá, que teve a pele do braço queimada com ferro de marcar gado. A violência ocorreu na região da llha do Bananal, onde a Defensoria Pública (DPE-TO) esteve, na semana passada, por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora), para atendimentos itinerantes. Na ocasião, a entidade identificou o caso e iniciou sua atuação em defesa dos direitos dessa criança e de sua família.
PEDIDO DA DEFENSORIA
A criação de uma comissão por parte da Seciju atende a uma solicitação da Defensoria, que comunicou outras instituições sobre o caso com o pedido de providências. A Portaria Seciju 662 de 2024 já está em vigor.
MPE TAMBÉM ACIONADO
O Ministério Público (MPE) também foi comunicado pela Defensoria, culminando na decisão judicial para que o homem acusado de cometer a violência seja proibido de se aproximar da vítima e de seus familiares, devendo manter uma distância mínima de 300 metros. A decisão da Justiça atende a um requerimento de Medidas Cautelares Penais do MPE. O Nucora também oficiou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais.
ENTENDA
No dia 18 de outubro, durante uma ação da Defensoria na Aldeia Macaúba, a coordenadora do Nucora, defensora Letícia Amorim, atendeu a criança que foi marcada a ferro quente na pele, bem como ouviu sua família. Na ocasião, foi relatado que a criança estava brincando na localidade onde residia, perto da aldeia, quando um homem da região queimou a criança no braço com um ferro utilizado para marcar animais. Durante o atendimento, a família disse que a criança estava com medo de retaliações por parte do acusado da agressão.
