Em solenidade realizada nesta segunda-feira, 4, Fábio Monteiro dos Santos foi empossado defensor público-geral no Tocantins para o biênio que se encerra em 2021. O evento foi realizada na sede da Defensoria Pública Tocantins (DPE), em Palmas, e contou com a presença de autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em seu discurso de posse, Fábio Monteiro destacou que a Defensoria Pública tem posição específica no sistema de justiça, com autonomia funcional e administrativa, como instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.
“A partir de hoje a Defensoria Pública do Tocantins dá início a um novo capítulo, dentro da sua rica história de serviços prestados à população. E a primeira página será dedicada à continuidade do fortalecimento institucional e ao cumprimento de nossa missão, de assegurar o acesso à justiça e promover a cidadania no atendimento humanizado e de qualidade”, destacou.
Fábio Monteiro também reforçou a importância da parceria entre as instituições: “A DPE cresceu como um braço do Estado e entregou aos cidadãos aquilo que eles esperavam: o acesso aos seus direitos. Somos todos ‘Estado do Tocantins’ e por isso, os poderes e as instituições precisam dialogar e é nesse sentido que a Defensoria vai caminhar. Vamos manter um diálogo aberto e estreitar ainda mais os laços de relacionamos institucionais com todos os atores públicos que tenham o interesse em pautas comuns com a instituição para que possamos melhorar o atendimento gratuito e de qualidade aos mais necessitados.”
O presidente da Assembleia, deputado Antônio Andrade (PHS), disse que a Defensoria realiza um “ótimo” trabalho no Estado. “Desejo muito sucesso ao doutor Fábio. Que ele possa continuar com o ótimo trabalho desempenhado pela Defensoria. Nos colocamos à disposição para fazer um trabalho conjunto em prol de um Tocantins melhor” , destacou o presidente da AL.
Representantes da Capital
A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, também participou da solenidade e destacou a função social da DPE. “Esta Casa representa o mais profundo sentido da palavra Justiça. A missão de todos vocês, que é de uma nobreza sem tamanho, nos faz refletir sobre a dádiva do dom de servir, de lutar pelo direito constitucional de defesa dos nossos irmãos mais necessitados”, declarou.
Presidente da Câmara de Palmas, Marilon Barbosa (PSB), representou o parlamento municipal na cerimônia de posse do defensor público-geral. “Desejo que você tenha muita sabedoria para conduzir com justiça este trabalho de compromisso com nosso Estado e com o povo tocantinense. Tenho certeza que o Tocantins está muito bem representado”, afirmou na solenidade o pessebista.
Autoridades
Os membros do Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) compuseram o dispositivo de honra. São eles: a subdefensora pública-geral no Tocantins, Estellamaris Postal; a corregedora-geral da DPE-TO, Irisneide Ferreira; as defensoras públicas Luciana Costa da Silva e Adriana Camilo dos Santos; e os defensores públicos Danilo Frasseto, Rubismark Saraiva Martins e Hildebrando Carneiro de Brito. No CSDP, a posse de Fábio Monteiro foi realizada no último dia 25.
Além de Fábio Monteiro, a mesa de honra foi composta pelo superintendente de defensores públicos, Murilo da Costa Machado; pelo vice-governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa; pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargador Helvécio Brito Maia Neto; pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Toinho Andrade; pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Manoel Pires; pelo procurador-geral de Justiça no Tocantins, José Omar de Almeida Junior; pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro; pelo presidente da Câmara Municipal de Palmas, Marilon Barbosa; pelo procurador geral do Estado do Tocantins, Nivair Vieira; e pelo presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins, defensor público Fabrício Dias.
Perfil
Fábio Monteiro foi eleito em novembro do ano passado com 95,2% dos votos dos membros da Instituição. Ele é bacharel em Direito pela Universidade do Tocantins (Unitins). Especialista em Direito Civil, Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá. Tomou posse como defensor público do Estado do Tocantins em 2007. Foi diretor do Núcleo Regional da Defensoria Pública de Araguaína e membro do Conselho Superior da Defensoria Pública por um biênio. Foi eleito presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), para o biênio 2013/2015. Eleito pela segunda vez membro do Conselho Superior da Defensoria Pública 2015/2017. No biênio 2017/2019, foi superintendente dos Defensores Públicos.
