A regulação do regime de jogos de fortuna e azar e apostas desportivas no Brasil é aguardada há vários anos. Atualmente em discussão, a par com as questões dos jogos online, o Brasil aproxima-se, agora, da potencial legalização deste tipo de atividade. Saiba quais as mudanças esperadas com a regulação deste mercado brasileiro.
Os cassinos sempre foram uma das paixões do povo brasileiro que, há vários anos, aguarda pela criação de condições que permitam a realização legal deste tipo de atividade. Assim como os cassinos físicos, as apostas esportivas e as operadoras digitais destes mercados eram aguardadas com alguma expectativa.
A lei que rege os jogos online no Brasil é, de fato, antiga e desatualizada, não contemplando as questões do mundo tecnológico nem contando com uma regulação passível de proteger os utilizadores e os interesses financeiros do país.
Nesta medida, a liberalização deste mercado, através de uma estratégia de regulação, poderia apresentar contornos muito positivos para o Brasil, tanto em termos sociais, como do turismo e da economia.
Prevista pelo discurso de campanha do presidente do Brasil, onde Bolsonaro defendeu a regulação de jogos online, a mudança tem sido discutida e tem ocupado grande parte dos encontros parlamentares, bem como o espaço mediático.
Apesar de tudo o que vem sendo dito, no entanto, muitas pessoas ainda não compreenderam concretamente o que pode ser esperado da regulação dos jogos no Brasil. Venha saber o que está a mudar neste processo.
Quais as mudanças legislativas previstas para o mercado de jogos brasileiro?
Muito se tem especulado em torno das mudanças legislativas que virão a pautar o novo regime brasileiro dos jogos e apostas online. Nesta fase, no entanto, os traços concretos do que virá a acontecer são ainda escassos, estando o processo numa fase de discussão.
Entre as propostas discutidas, a intenção principal dizia respeito à regulação dos mercados digitais de cassinos online e apostas esportivas online. Além disso, a liberalização de alguns dos jogos físicos que estão, no momento, proibidos, estava também entre os discursos.
Para permitir esta mudança, previa-se ainda a criação de entidades específicas para a regulação do mercado, incluindo equipas de perícia, que iriam fiscalizar as operadoras responsáveis pela difusão deste tipo de jogo, garantindo o cumprimento de todas as normas legais.
O que pode esperar o jogador brasileiro com a regulação do mercado?
A regulação do setor de jogos e apostas desportivas online tem tido resultados bastante positivos ao redor do mundo.
Além de esta ser a melhor forma de garantir que são cumpridos todos os deveres tributários, este tipo de medida permite triar as operadoras, deixando que atuem apenas aquelas que são efetivamente seguras para os jogadores e que trabalham sob regimes de profissionalismo e transparência.
Desta forma, o jogador brasileiro pode esperar que surjam novas operadoras, de confiança e que irão contribuir positivamente para a experiência de jogo e para a economia nacional. A redução no número de espaços de jogo ilegal e a entrada de operadoras internacionais são também duas mudanças previstas para o Brasil.
(Marina Veloso/Editora de conteúdo Brasil/Portugal)
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