O procurador-geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, assinou nesta quarta-feira, 18, o termo de aposentadoria e encerrou um ciclo de 44 anos de serviços prestados ao Ministério Público (MPE), sendo 30 no Tocantins e 14 no Goiás. Com sua saída, a subprocuradora-geral de Justiça, Maria Cotinha Bezerra Pereira, assumirá a gestão do MPE para mandato complementar de um ano.
No comando desde 2018
José Omar estava à frente do MPE desde maio de 2018, quando o então PGJ, Clenan Renaut, se aposentou em meio à um polêmico processo de sindicância que responde no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em dezembro do mesmo ano acabaria sendo reconduzido para o mandato que agora deixa por aposentadoria.
Evolução
Em discurso, José Omar destacou a evolução do órgão. “Despeço-me aqui, em um cenário inverso daquele que encontrei 30 anos atrás: neste prédio imponente, diante de uma instituição bem equipada e plenamente integrada às novas tecnologias. Esta larga evolução que presenciei, em período histórico tão curto, confirma que as nossas lutas diárias valeram a pena”, frisou.
Prestação de contas
O chefe do Ministério Público aproveitou para prestar contas sobre o trabalho desenvolvido na atual gestão, destacando a reforma de 35 das 41 Promotorias, a construção do anexo da Procuradoria-Geral de Justiça, a construção de sedes próprias de promotoria em Araguatins e Colméia e a inovação que foi instituída com a locação de sedes construídas sob medida para as atividades ministeriais.
Aprimoramento dos serviços
José Omar também frisou o esforço que possibilitou enquadrar os gastos do MPTO aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a renovação da frota com a aquisição de 19 veículos e o investimento de R$ 8 milhões em tecnologia da informação. “Os recursos orçamentários foram gastos, prioritariamente, em investimentos voltados ao aprimoramento dos nossos serviços. No fim, o que visamos foi acolher o cidadão”, avaliou José Omar.
Sucessora
Maria Cotinha Bezerra Pereira será empossada formalmente no cargo de procuradora-geral de Justiça nesta quinta-feira, 19, às 9 horas, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. Ao se despedir de José Omar, ela enalteceu sua experiência e sua dedicação ao Ministério Público. “O senhor parte, mas sua contribuição permanecerá. É histórica”, considerou.
Administração participativa
Sobre a gestão do seu mandato complementar, ela destacou que pretende promover uma administração participativa, pautada pela efetividade, estreitando laços com os poderes e a sociedade.
Despedidas
Na mesma solenidade, também assinaram os termos de aposentadoria os promotores Francisco Rodrigues de Souza Filho e Zenaide Aparecida da Silva e os servidores Direne Aguiar dos Santos, Francisco das Chagas dos Santos e Maria Geraldina Vieira.
Solenidade prestigiada
A solenidade foi prestigiada pelo governador Mauro Carlesse (DEM); o presidente do Tribunal de Justiça, Helvécio de Brito Maia Neto; o defensor público-geral, Fábio Monteiro dos Santos; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Eurípedes Lamounier; o presidente do Tribunal de Contas, Severiano Costandrade de Aguiar; o procurador-geral de Contas, Zailon Miranda Labre; o procurador-geral do Estado, Nivair Vieira Borges; as deputadas Valderez Castelo Branco (PP) e Luana Ribeiro (PSDB); os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros e os secretários estaduais.
