Membro do Comitê de Crise para prevenção da Covid-19 no Estado, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) emitiu nota à imprensa na noite de terça-feira, 14, para esclarecer que o referendo à recomendação do Palácio Araguaia pela reabertura dos estabelecimentos comerciais não essenciais aconteceu após apresentação de “dados e informações otimistas” por parte da Secretaria de Saúde (Sesau) sobre o declínio da projeção da doença.

Sesau defende que medida é segura

Publicada às 19h30 de terça-feira, a nota do TJTO ainda destacava a falta de mortes no Tocantins por causa da Covid-19, o que não se sustentou, já que às 23 horas do mesmo dia a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) confirmou o primeiro óbito pelo coronavírus. “A Sesau indicou que a medida é segura para comerciantes, funcionários e toda a população. Para a aprovação, também foi garantida a plena orientação e fiscalização por parte dos órgãos de segurança”, reforçou o Poder.

Todos os aspectos ponderados, mas medidas podem ser revistas

O TJTO ainda esclareceu que se posiciona no ponderando “todos os aspectos, sejam de saúde ou econômicos”. Apesar do referendo a decisão, o Poder Judiciário ponderou a necessidade de avaliação continuada das orientações. “Todas as medidas, sejam do Comitê ou mesmo as internas da Justiça, devem ser revistas e reavaliadas constantemente, conforme os riscos de avanço da pandemia. Mesmo opinando pelo retorno do comércio, o Poder mantém a estrutura de teletrabalho até o dia 24. 

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Clique e leia a íntegra da nota:

“O Poder Judiciário ressalta que sua atuação no Comitê tem ponderado todos os aspectos, sejam de saúde ou econômicos, visando assegurar o bem-estar e a proteção dos tocantinenses. E destaca, ainda, que todas as medidas, sejam do Comitê estadual ou mesmo as internas da Justiça, devem ser revistas e reavaliadas constantemente, conforme os riscos de avanço da pandemia.    

Para encerrar, a Justiça informa que suas portarias internas seguem em vigor, com teletrabalho integral até o próximo dia 24 e retorno presencial a partir do dia 27 de abril, que será gradativo.

Centro de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Tocantins”