Após repercussão da manifestação feita na sessão do dia 10 do Colégio de Procuradores do Ministério Público (MPE), o procurador Ricardo Vicente da Silva emitiu nota à imprensa diante do que chamou de “deturpação do sentido e alcance” dos comentários. O membro do MPE reforçou a postura crítica aos proventos e benesses do Parquet e destacou que “nenhuma declaração foi feita de forma desrespeitosa”, em referência à reação da seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Conhecemos o que diz a Lei
Ricardo Vicente questionou na sessão a maneira como acontece a indicação de advogados para compor Cortes, o que gerou reação imediata da OAB que sugeriu “falta de conhecimento”. O procurador reagiu. “Ao contrário do que lemos numa nota, conhecemos o que diz a lei, mas também temos conhecimento como de fato acontece o provimento das vagas, sem os mínimos predicados, viciando o certame e se distanciando do seu verdadeiro desiderato [objetivo]”, afirma.
Tal como a OAB
O procurador demonstrou ainda certa estranheza com a manifestação da Ordem visto que chegaram a defender a mesma pauta. “Merece lembrar que fomos a única voz dentro do Ministério Público do Tocantins contra o projeto de lei de concessão de licença-prêmio a Procuradores e Promotores de Justiça, tal como o fez a seccional do Tocantins da OAB, de forma contundente, qualificando-o imoral e ilegal”, acrescenta.
Reparo de situações iníquas
Além disto, Ricardo Vicente garantiu que não teve qualquer intenção de respeito,mas de promover o debate. “Nenhuma declaração foi feita por nós de forma desrespeitosa ou contra a honra ou a imagem de qualquer instituição, autoridade ou classe profissional, nem foi essa a intenção, mas sim com o objetivo verdadeiro de tecer considerações pessoais e contribuir para o reparo de situações visivelmente iníquas, abusivas e imorais”, resumiu.
Nem sempre o que é legal é justo
Ricardo Vicente também voltou a demonstrar postura crítica quanto às benesses dos Poderes. “Sabemos que nem sempre o que é legal é justo, moral ou ético. Por tais razões que nos manifestamos contra essa sangria desenfreada dos cofres públicos, que também se observa em outras Instituições do Sistema Judiciário, merecendo reflexão e reparos urgentes”, reforçou.
Assista a manifestação do procurador na sessão de semana passada:
