Desde 2017, após um incêndio de grandes proporções que atingiu os municípios de Carmolândia e Araguanã, na região centro-norte do estado do Tocantins, produtores criaram um grupo de WhatsApp para alertar, organizar e criar um canal de comunicação para minimizar e evitar prejuízos econômicos e ambientais. A causa encontrada, inclusive com laudo técnico probatório, foi originada na manutenção inadequada da Energisa, tanto que atualmente várias propriedades estão sendo indenizadas pelo evento.
Existem questões de manejo que potencializam as dificuldades no controle e na capacidade de debelar o foco. Dentre estes, o diferimento das pastagens, também conhecido como “feno em pé”, para alimentação de rebanho no período seco. Mas a falta de manutenção da Energisa nas redes de transmissão não se resume a todas as causas e existem várias outras, dentre estas: andarilhos, desocupados ou pessoas mal intencionadas que atentam contra patrimônio e o meio ambiente; praticas perigosas na condução de propriedades como utilização de grades e implementos que, com o clima muito seco da vegetação em atrito com pedras ou em alta temperatura, provocam o início destes incêndios; extração de mel, raios no início da estação chuvosa que podem acontecer antes da precipitação, etc.
Este fim de semana no município de Carmolândia iniciou-se um incêndio em um local onde são depositados lixo por parte da população e alguém teve a ideia “luminosa”, não, criminosa de atear fogo e ele se espalhou por centenas de hectares trazendo destruição a pastagens, benfeitorias, reservas e APP’s. Felizmente nosso grupo conseguiu mitigar estes danos com a participação, organização e equipamentos evitando que a catástrofe se ampliasse. Com o agravante de termos mais dois focos em andamento. Poderíamos discorrer sobre acontecimentos semelhantes desde o início da temporada seca.
Tá, mas o que fazer? São inúmeros os agentes que podem sair da inércia e ter papel ativo nesta luta que considero de todos nos. Há décadas era cultural os principais motivos de “colocar” fogo no cerrado, por pequenos e grandes produtores, extrativistas, fazia parte do sistema de renovação das pastagens naturais. O trabalho, que considero hercúleo, de atuar nas mudanças culturais vem sendo feito e hoje o impacto desta prática é ínfimo. Enquanto isto, o Produtor é o grande aliado do meio ambiente, pois, sem o respeito e a preservação, seria como matar nossa “galinha dos ovos de ouro”. Entretanto, não estou aqui para defender classes ou instituições. “Bora” para frente.
Enquanto não houver sinergia, políticas públicas adequadas, legitimidade e responsabilidade na atuação institucional, os avanços serão pequenos. Vou exemplificar com fatos sem dizer os agentes responsáveis, porém, citando os possíveis envolvidos, que falta esta responsabilidade na atuação:
Caso 1: No caso do lixo citado acima, fazendo ilações, qual o papel da Secretaria de Meio Ambiente e o que ela pode fazer ou qual a política que a legislação ou normas e regras impedem o município, inclusive como ente responsável, em ter um aterro sanitário adequado que possibilitasse impedir esta situação?
Caso 2: Nos últimos anos foi criado o assentamento PA Primavera pelo INCRA onde as propriedades tinham várias áreas de pastagens degradadas e o assentamento foi constituído também com a reserva florestal existente com a condição de ser preservada como código florestal em vigor. O que vimos foi que escolhidos os assentados e instalados nas áreas demarcadas, houve uma invasão maciça por terceiros na área de reserva do assentamento e o consequente desmatamento ilegal, inclusive causador de incêndios nos últimos anos. Fatos estes de domínio da população e órgãos responsáveis. Seria um conflito jurisdicional do MPE e MPF, IBAMA e INCRA? Ou omissão destes agentes?
Não caberia aqui entrarmos na seara das teses científicas, digo científicas e não de “especialistas” trans ideológicos, sobre mudanças climáticas e as diversas teses de danos na antropização ou sobre o ciclo natural, etc. O objetivo deste artigo nada mais é que trazer ao conhecimento, de quem lê, alguma realidade do que sabemos sobre a grande quantidade de focos de incêndio que assola nosso Brasil. O interesse é a ciência e a realidade em uma época de polarização ideológica.
NASSER IUNES
Tem 65 anos, é engenheiro civil e produtor rural.
