A municipalização do transporte coletivo de Palmas foi a medida mais arriscada, e ousada, de todos os dois mandatos da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) até agora. Uma espécie de “tudo ou nada”, o que quer dizer claramente que ou a medida é um sucesso e Cinthia entra para a história como quem conseguiu, enfim, resolver um serviço que nunca atendeu a contento a população da Capital; ou pode enterrar sua incipiente carreira política. Dificilmente haverá meio termo. Em suma: a prefeita apostou muito alto.
O transporte coletivo é de uma complexidade imensa. Não é simplesmente comprar ônibus, contratar motoristas e cobradores e pôr para rodar. Vai muito, mas muito mais além. Uma planilha extremamente hermética trata dos custos, que levam em consideração diversos fatores; aí vem a administração das linhas, investimentos em renovação de frotas, enfim, é preciso uma enorme expertise para gerir esse sistema caótico.
Se o município está à frente, quebra uma peça do ônibus, é só chegar numa loja e comprar uma nova? Ou terá que fazer licitação? Quanto tempo esse veículo poderá ficar parado? Como será a indenização, com certeza milionária, para as concessionarias? A prefeitura tem caixa para isso? Advogados já me garantem não ter dúvidas de que a questão será judicializada. Só perguntas de um leigo no assunto, que conversa com muita gente neste momento para tentar entender a complexidade dessa empreitada de Cinthia.
A princípio, sou totalmente favorável à mudança total do sistema, que é considerado ruim pelos usuários; à entrada de novas empresas e, caso o município tenha competência para isso, que a própria prefeitura assuma a responsabilidade pelo serviço. Vou mais além: defendo a tarifa zero. Fui convencido de sua viabilidade pelo professor João Bazzoli, especialista em Direito Urbanístico e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT). O também chamado passe-livre iria contribuir para aquecer o comércio, melhorar o fluxo do trânsito, a saúde e a promoção do lazer.
Mas, para chegar até essa medida extrema, é preciso planejar cada passo, porque um transporte público que não funciona faz o caminho inverso: prejudica o comércio, piora o trânsito de veículos, a saúde e o lazer das pessoas.
Por isso que Cinthia apostou muito alto e se imagina que tudo tenha sido muito bem calculado, já que as consequências políticas da decisão corajosa virão e serão enormes. Positivas ou negativas, mas virão. Isso é fato.
CT, Palmas, 30 de novembro de 2022.
